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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 03/07/2025 · pág. 24

DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

oitocentos e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza da Despesa: 33904099. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010334/2025-91.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230638

PORTARIA GSE Nº 504, DE 01 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030189/202565-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 308495/2025,

PORTARIA GSE Nº 500, DE 01 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030399 / 2025 - 53 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 309231/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), RUI GUILHERME ROCHA DA COSTA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 145860-4B, lotado no CEJA Professora Jacira Caboclo/Manaus-AM, no turno matutino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/06/2025 a 08/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), MARIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA GRANA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 202668-6C, lotado na Escola Estadual HUMBERTO DE CAMPOS/Manaus, turno matutino e vespertino, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 04/06/2025 a 01/09/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230641 PORTARIA GSE Nº 505, DE 01 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030046/2025 -53-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 308619/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), DIANA DA SILVA ARAUJO , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula 233829-7A, lotada na Escola Estadual ROSINA FERREIRA/ANEXO e EE ROSINA FERREIRA/Manaus, turno integral, na função AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/06/2025 a 01/12/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230644 PORTARIA GSE Nº 507, DE 01 DE JULHO DE 2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030586/2025 -37-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 309230/2025,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), ALCILENE DE SOUZA PEREIRA , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 221606-0E, lotada na Escola Estadual HERBERT PALHANO/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/06/2025 a 10/10/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 01 de julho de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230659 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1311/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Abilene Pereira Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184843-7A; período: 12.12.2024 a 09.06.2025.

Ademir Cortez Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198148-0F; período: 07.11.2024 a 21.12.2024.

Adriane Cruz da Silva - cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; matrícula: 240526-1A; período: 25.11.2024 a 08.12.2024.

Aldeci de Souza Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 030506-5C; período: 03.12.2024 a 31.01.2025.

Alex Torres Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 239763-3B; período: 29.01.2025 a 12.02.2025.

Ana Cristina Mota da Costa Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 249259-8A; período: 01.04.2024 a 15.04.2024.

Ana Delia Pinheiro de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 108726-6D; período: 19.12.2024 a 16.06.2024.

Ana Maria Silva e Silva - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 165907-3A; período: 31.01.2025 a 31.03.2025.

Ana Paula Pereira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 240783-3A; período: 03.05.2024 a 08.05.2024. Andrea de Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 212762-8B; período: 29.02.2024 a 29.03.2024.

Angela Maria Cavalcante da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 147100-7A; período: 10.05.2024 a 16.05.2024.

Angela Maria Cavalcante da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 147100-7B; período: 10.05.2024 a 16.05.2024.

Angela Maria de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222554-9A; período: 03.04.2024 a 17.04.2024. Angela Maria de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222554-9A; período: 28.04.2024 a 12.05.2024.

Angela Morais da Gama - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239514-2A; período: 09.01.2025 a 08.04.2025.

Antonia Flavia Ferreira Linhares - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 232907-7C; período: 17.04.2024 a 01.05.2024. Antonia Martins da Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185102-0A; período: 30.04.2024 a 13.05.2024.

Arleany Andrade de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232372-9A; período: 23.02.2024 a 07.03.2024.

Artemio Gomes Placido - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149097-4B; período: 06.11.2024 a 05.01.2025.

Carlos Jose Lima Cunha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 103575-4C; período: 05.02.2024 a 24.02.2024.

Ceres Patricia Brasil Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207451-6C; período: 13.11.2024 a 17.12.2024.

Ceres Patricia Brasil Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 207451-6G; período: 13.11.2024 a 17.12.2024.

Cirlei Ferreira Nunes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258912-5A; período: 05.02.2024 a 04.03.2024.

Claudete Aparecida da Luz - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 195909-3C; período: 30.12.2024 a 28.04.2025.

Darlene Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 193935-1A; período: 22.11.2024 a 21.12.2024.

Debora Tayza Frota da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218856-2A; período: 15.07.2022 a 24.07.2022.

Protocolo 230650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO