DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025 3

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANUEL JOAQUIM SALDANHA FILHO TCHAIAREECÜ (Tipo III, FGD - 3), da Coordenadoria Regional de Educação no município de Amaturá/AM, o(a) servidor (a) ROSILENE GONCALVES RABELO , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 253660-9A, a contar de 24.06.2025.

Publicado no DOE 35.317 , Poder Executivo, Seção II, pág. 04, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE , tendo por objeto a cessão do servidor o Sr. CARLOS SIMÕES SILVA , matrículas nº. 01.147.630-0-D/E pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 601/2024-GP-TCE/AM e Parecer nº. 5.695/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.040744/2024-86.

Manaus, 02 de julho de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Yana Deisy Marinho de Araújo/Secretária Executiva Adjunta. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/25 a 30 de junho de 2025. Objetivo: Prestar serviços em função do Gabinete do Governador. Nome/ Cargo: Aldecione Nascimento da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/25 a 30 de junho de 2025. Objetivo: Realizar visita técnica, administrativa e acompanhamento das Escolas Estaduais e Coordenadoria Regional, e participar de Ações Governamentais. Nome/ Cargo: Ádila Marta Silva de Lima/Assessora. Destino/Período: Mao/São Paulo-SP/Mao/04 de julho de 2025. Objetivo: Remarcação de passagens do retorno, pois a organização do evento da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários (CONSED) informou que houve a alteração de data. Nome/Cargo: Christianny Caroline Campos de Castro/ Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião/Itapiranga/ Mao/10 a 12 de julho de 2025. Objetivo: Visita técnica para levantamento de carga e fiscalização dos serviços de obras complementares da Escola Estadual da Floresta, objeto do contrato Nº25/2025. Nome/Cargo: Rosania Maria Soares Viana/Professora. Destino/Período: Mao/Maués/Parintins/ Mao/12 a 18 de julho de 2025. Objetivo: Realizar a fiscalização e orientação aos Agentes de Limpeza e Agentes de Portaria Terceirizados. Nome/Cargo: 1. Fábio Raphael Moreira Cauper/Professor. Nome/Cargo: 2. Manoel Feitosa Jeffreys/Professor. Nome/Cargo: 3. Juzivana Pimentel Ribeiro/ Professora. Destino/Período: Mao/Borba/Mao/21 a 26 de julho de 2025. Objetivo: Visita as Escola Estaduais para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230628

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030569 /2025-08-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 309226/2025, RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), MARIA SUZIANY DOS SANTOS ARAUJO , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 222995-1A, lotada na Escola Estadual AUREA BRAGA/Manaus, turno matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 11/06/2025 a 08/09/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. MARIO FLÁVIO SIMAS NOVO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 05.07.2025 até 05.07.2026 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade localizado na Rua Jonathas Pedrosa, nº 453, Bairro do Centro, no município de Parintins/AM, esta locação possui uma área de terreno de aproximadamente 224,00 m² e 134,35 m² de área construída, para acomodar o Centro de Ensino Mediado por Tecnologia de Parintins, em atendimento ao Memo. n°. 060/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3123/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0007 ; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.500.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 26.06.2025 a Nota de Empenho n ° . 0006224 no valor de R$ 9.166 , 67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O valor de R$ 20.000 , 00 , correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 30.833,33, correspondente ao restante do termo aditivo correrá no exercício de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010337/2025-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230634

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO : O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão do servidor o Sr. CARLOS SIMÕES SILVA , matrículas nº. 01.147.630-0-D/E pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº.251/2025-GP-TCE/AM e Parecer nº. 5.695/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO : Este Termo vigorará por doze (12) meses, com efeitos retroativos, a contar de 14.01.2025 até 14.01.2026, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040744/2024-86

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230635

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TELTEX TECNOLOGIA S.A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.07.2025 até 01.07.2026 para dar continuidade aos serviços de modernização e desenvolvimento de laboratórios e salas de áudio e vídeo, para atender as unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 055/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.450/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 32.804.536 ,0 0 (trinta e dois milhões,

Protocolo 230631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO