DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

SECRETARIA GERAL DA VICE - GOVERNADORIA , em Manaus, 03 de Julho de 2025.

#Secretária Executiva Ad230688#2#234243/> junta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria Protocolo 230688

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016085/2025-21-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ronaldo Seixas Barros , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 005 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO TUPÃ KAIOWÁ , que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros para o apoio ao “Projeto SORRISO FELIZ”, que visa proporcionar serviços odontológicos preventivos e curativos para garantir total integralidade da população carente com as ações da saúde bucal, no município de Manaus/AM, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Ricardo Elias Duarte Rabello , a contar de 23/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016085/2025-21-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ronaldo Seixas Barros , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 026 / 2023 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D , que tem como objeto a conjugação financeira para apoiar a realização de ações de promoção da saúde, bem como a melhoria na qualidade de vida da população em geral no Estado do Amazonas, com a distribuição de óculos à população manauara, visando melhoria da qualidade de vida e inclusão social, em SUBSTITUIÇÃO à servidora Giselle Fernandes de Souza , a contar de 23/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016085/2025-21-SES-AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Ronaldo Seixas Barros , como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 012 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO JATOBÁ , que tem como objeto a conjugação de recursos financeiros visando a disponibilização de Unidades Móveis equipadas com consultórios odontológicos, destinadas a oferecer serviços especializados de saúde bucal para crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor Ricardo Elias Duarte Rabello , a contar de 23/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.013045 / 2021 - 02 - SES - AM . RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora SHYRLEN CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUSA PINTO , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2020 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO ESTADO DO AMAZONAS - APACC , que tem como objeto a aquisição de material de consumo, a serem utilizados na manutenção da Associação dos Pais de Crianças Cardiopatas do Estado do Amazonas - Unidade de Pronto Atendimento, pela equipe multiprofissional que prestam apoio ás crianças, adolescentes e idosos, portadores de deficiências ou não, dependentes do SUS, em SUBSTITUIÇÃO à servidora RÁRIMA CALDEIRA RAMOS , a contar de 17 / 06 / 2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS , com sede na Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 07/07/2025 a 14/07/2025, o credenciamento de pessoas jurídicas especializada para a prestação de serviços de CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLÓGICAS, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I do presente Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude. am.gov.br) a partir de 04/07/2025.

Manaus, 03 de julho de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa TELESUL SERVIÇOS E SOLUÇÕES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 14/06/2025 a 14/06/2026; VALOR TOTAL: R$ 19.335.750 , 00 (dezenove milhões, trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2612.0001; Natureza de Despesa: 33904007; Fonte: 1.500.1000; Nota de Empenho: nº 3427, de 13/06/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007972 / 2025 - 09 .

Manaus, 25 de junho de 2025.

Secretário Executivo

Protocolo 230590

Manaus, 26 de junho de 2025.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1056, de 23 de agosto de 2024, que altera na forma que especifica a Portaria Nº 990, publicada no Diário Oficial do Estado, de 25 de agosto de 2022;

Protocolo 230612

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO