DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira 03 jul/2025 estado do amazonas
Número 35.495 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Civil CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 03 de julho de 2025. JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
PORTARIA N ° 023 / 2025 - SEGOV / AMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.105, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a criação da SEGOV e a Lei nº 7.270, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica, no quadro de cargos da Secretaria de Governo - SEGOV;
CONSIDERANDO o Decreto de 5 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora GREYCE ANNE DE CASTRO LEÃO , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da Secretaria de Governo,
RESOLVE:ATRIBUIR a contar de 1º de junho de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a mencionada servidora, no valor correspondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE GOVERNO , em Manaus, 11 de junho de 2025.
Protocolo 230595
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:1. Nomes e Cargos: Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Borba / Manaus 11.06 a 13.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, cobrir agenda do governador Wilson Lima, entregas da estrutura do Telessaúde, créditos rurais e insumos agrícolas.
2. Nomes e Cargos : Marden Wesley Nogueira Braga - Assessor I AD1. Destino e Período: Manaus / Anamã / Manaus 14.06.25.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo, cobrir agenda do governador Wilson Lima, entregas da estrutura do Telessaúde, créditos rurais e insumos agrícolas.
3. Nomes e Cargos : Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva. Destino e Período: Manaus / Brasília / Manaus 09.07 a 11.07.25.
Objetivo: Representar a Secretaria de Estado de Comunicação Social do Governo do Amazonas no Workshop de Comunicação da Amazônia Brasileira.
Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 03 de julho de 2025 .
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRASecretária de Estado de Comunicação Social
Protocolo 230605
Vice Governadoria SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHOSecretário de Estado de Governo
PORTARIA Nº. 006/2025 - SGVG VIVALDO MICHILES NETOSecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 230654 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 046/2025-GAB/SECOMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período especificado:
FÉRIAS1-Nome: Antônio Soares Lima Matrícula: 235.533-7B Período: 07.07 a 05.08.2025 Dias: 30 (trinta) Exercício: 2024/2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE - GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário Patrimonial através da Portaria nº 069/2018 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão.
RESOLVE :
Instituir a composição da Comissão de Patrimônio da Secretaria Geral da Vice-Governadoria, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especificados: Titulares: André Pereira Amazonas (Matrícula: 265.477-6), Anna Caroline Andrade Pinto (matrícula nº 2655225-a), Laryssa Farias Feitoza Lobato (matrícula nº203.546-4E).; Suplentes: Ricardo Santos Machado de Sousa (matrícula nº 2654784A ); Damião Saraiva Pereira Junior (matrícula nº 265500-C)
II - REVOGAR a Portaria nº 02/2023-SGVG, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 08 de Novembro de 2023. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO