DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025 11

Paula Mayara de Souza Holanda - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233497-6A; período: 09.03.2025 a 04.09.2025.

Poliana Veiga Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258968-0A; período: 10.11.2024 a 08.05.2025.

Rafaela de Souza Binda - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261718-8A; período: 01.08.2024 a 27.01.2025.

Railena Pedroso dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261837-0A; período: 01.05.2023 a 27.10.2023.

Ramona Dayane Nunes Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 208818-5B; período: 11.02.2025 a 09.08.2025.

Rayanne Noronha Mesquita - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253664-1A; período: 23.10.2024 a 20.04.2025.

Raynara Mota Pinheiro dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219803-7A; período: 21.04.2024 a 17.10.2024.

Rebeca Matias Pires Gadelha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253246-8A; período: 06.10.2024 a 03.04.2025.

Renata da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 233452-6A; período: 08.10.2024 a 05.04.2025. Renata Oliveira Barrozo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219846-0A; período: 15.03.2025 a 10.09.2025. Rosiane Eufrazio Machado - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 253224-7A; período: 13.01.2025 a 11.07.2025.

Sarah Jessica Guimaraes Costa - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239192-9A; período: 28.12.2023 a 24.06.2024. Simone Maia Vieira de Almeida - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225836-6A; período: 24.02.2025 a 22.08.2025.

Suellen Amanda Guimaraes Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259867-1A; período: 25.03.2023 a 20.09.2023. Suzana de Souza Lavor - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254081-9A; período: 17.10.2024 a 14.04.2025.

Tassia Cabral do Vale - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 233683-9A; período: 15.10.2024 a 12.04.2025.

Tatiane dos Passos Marinho - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205452-3E; período: 01.09.2024 a 27.02.2025. Tayana Batalha Mendonca da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198146-3C; período: 04.10.2024 a 01.04.2025. Thais Freitas Dill - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 234982-5B; período: 06.02.2025 a 04.08.2025.

Valdenilze Maria Batista Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234311-8A; período: 11.04.2025 a 07.10.2025. Vanessa de Matos Dourado - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217137-6A; período: 28.05.2024 a 23.11.2024.

Vanessa Doren Oliveira Lira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217634-3A; período: 11.12.2022 a 08.06.2023. Vanessa Rodrigues de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 259434-0A; período: 18.11.2022 a 16.05.2023.

Vania Lais Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 199375-5C; período: 03.11.2022 a 01.05.2023.

Vania Lima de Carvalho - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 225849-8A; período: 21.04.2024 a 17.10.2024.

Victoria Lima de Almeida - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234250-2A; período: 30.05.2024 a 25.11.2024.

Victoria Tocchetto Dinardi - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239613-0A; período: 08.09.2024 a 06.03.2025.

Virginia Soares Meireles - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266127-6A; período: 17.05.2024 a 12.11.2024.

Weslleia Ferreira Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233345-7A; período: 31.05.2024 a 26.11.2024.

Zaly Pinheiro de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222562-0A; período: 30.07.2024 a 25.01.2025.

Manaus, 02 de julho de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230721

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a), JOAO CIRO MONTEIRO TAVARES , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 223919-1A, lotado nas Escolas Estaduais SEN JOAO BOSCO e ELIAS NOVOA ALVAREZ/Iranduba, turnos

matutino e noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 04/06/2025 a 30/11/2025;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUTORES DO PROJETO UATUMÃ - CPU UATUMÃ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo - fornecido para o município de Presidente Figueiredo/AM: (ID 143954) Abacaxi (1.623 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (163 KG) ; (ID - 143946) Alface (163 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (893 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (812 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (244 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (164 Maço) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (82 KG) ; (ID 143928) Laranja (893 KG) ; (ID - 143906) Limão (163 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (325 KG) ; (ID - 143901) Mamão (974 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (82 KG) ; (ID - 143923) Melancia (3246 KG) ; (ID - 143989) Pepino (163 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (82 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (82 KG) e (ID - 143948) Repolho (82 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 065/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1669/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 60.107 , 73 (sessenta mil, cento e sete reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 02.07.2025 e encerramento em 02.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 2.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26.06.2025 as Notas de Empenho n ° . 0006243 no valor de R$ 36.106 , 40 (trinta e seis mil, cento e seis reais e quarenta centavos) e NE n ° . 0006245 no valor de R$ 24.001 , 33 (vinte e quatro mil e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.019511/2025-03

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230723

DATA DA ASSINATURA: 02.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COMERCIAL MIX - PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais doze (12) meses , contados de 02.07.2025 até 02.07.2026 para dar continuidade aos serviços de lanches e bebidas para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEA´s, os 46° Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s (12 a 17 anos), Jogos da Juventude (15 a 17 anos), Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s (deficientes auditivos) e a Paralimpíadas Escolares, e supressão de, aproximadamente, 96,63% do objeto do contrato, passando a executar as atividades previstas no parágrafo único desta Cláusula, em atendimento ao Memo. n°. 064/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.066/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 160.000 , 00 (cento e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO