DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

sido emitida em 26.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0006211 no valor de R$ 160.000 , 00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010644/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0006244 no valor de R$ 13.772 , 03 (treze mil, setecentos e setenta e dois reais e três centavos) e NE n ° . 0006246 no valor de R$ 9.073 , 74 (nove mil e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023321/2025-82

Protocolo 230727

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no §1º, art. 4º do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de Credenciamento de Escolas de Governo, visando à formação, à atualização, ao aperfeiçoamento e à especialização profissional de servidores públicos junto ao sistema de Educação do Estado do Amazonas, conforme Resolução n.º 176/2021-CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de visita in loco para o Recredenciamento da estrutura física da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Autorização do curso de Especialização em Políticas Públicas e Estratégias aplicadas à Gestão Pública;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.039610/2024-12 -CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora para realização de visita in loco para o Recredenciamento da estrutura física da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e a Autorização do curso de Especialização em Políticas Públicas e Estratégias aplicadas à Gestão Pública.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230730

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA , Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 169.166-0H, membra da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de Férias de 30 (trinta) dias, conforme Memorando nº 1268/2025-GPREV/SEDUC;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 030/2025-CRDM/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR , a Membra/Suplente MANUELA MEDEIROS DE AGUIAR , Professor PF40.MSC-II, Matrícula n° 211.816-5B, para, em substituição, participar das reuniões da CRDM, no período de 03/07/2025 a 01/08/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230731

. Dr. Alcimar de Lima Marques Filho (Avaliador Externo);

. Me. Antonio Tomé da Silva Souza (Avaliador Externo).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Presidente do Conselho Estadual de Educação

Protocolo 230729

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Manacapuru/AM: (ID - 143954) Abacaxi (211 KG) ; (ID - 143943) Abóbora ( KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (116 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (105 KG) ; (ID - 144923) Doce de Banana (42 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (31 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (42 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (31 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (42 KG) ; (ID 143928) Laranja (116 KG) ; (ID - 143906) Limão (106 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (42 KG) ; (ID - 143901) Mamão (127 KG) ; (ID - 143923) Melancia (423 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (2114 UND) ; (ID - 143897) Pimenta (53 KG) ; (ID - 128624) Polpa de Cupuaçu (105 KG) ; (ID - 128625) Polpa de Goiaba (105 KG) e (ID - 144815) Polpa de açaí (423 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 077/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1852/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 22.845 , 77 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 03.07.2025 e encerramento em 03.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903308 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e

EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1217/2025-GPREV/ SEDUC/SIGED.

Albertina da Cruz Souza - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 153.870-5 A; quinquênio: 09.08.1996 a 08.08.2001; período: 30.04.2025 a 28.07.2025.

Alessandra Castro Pacheco - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 166.763-7 C; quinquênio: 06.02.2009 a 05.02.2014; período: 19.05.2025 a 16.08.2025.

Alvaro Luiz Pampolha Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 102.091-9 D; quinquênio: 01.03.2011 a 28.02.2016; período: 16.04.2025 a 14.07.2025.

Ana Franco de Figueiredo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 151.552-7 A; quinquênio: 10.06.2004 a 09.06.2009; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Ana Lucia de Lucena Passos - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 180.898-2 A; quinquênio: 12.02.2019 a 11.02.2024; período: 02.05.2025 a 30.07.2025.

Ana Paula Januario Calado - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 130.891-2 F; quinquênio: 01.02.2020 a 31.01.2025; período: 18.05.2025 a 15.08.2025.

Andrea Mendes Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140.745-7 B; quinquênio: 25.02.1998 a 24.02.2003; período: 20.05.2025 a 17.08.2025.

Antonio Jose Braga de Menezes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 012.357-9 A; quinquênio: 23.05.2010 a 22.05.2015; período: 15.05.2025 a 12.08.2025.

Antonio Martins de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 186.226-0 A; quinquênio: 25.02.2010 a 24.02.2015; período: 18.05.2025 a 15.08.2025.

Aricia da Silva e Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226.325-4 A; quinquênio: 26.09.2013 a 25.09.2018; período: 22.04.2025 a 20.07.2025.

Bruna Kele Fernandes Duarte - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239.035-3 A; quinquênio: 21.02.2017 a 20.02.2022; período: 26.05.2025 a 23.08.2025.

Caritas da Silva Baccin - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 136.316-6 C; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Carla Valeria Ferreira S Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149.923-8 B; quinquênio: 16.06.2000 a 15.06.2005; período: 15.05.2025 a 12.08.2025.

Claudia Regina Muniz Serra - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145.450-1 A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 07.05.2025 a 04.08.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO