DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025 17

Rozilene de Almeida Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 118.142-4 F; quinquênio: 05.08.2009 a 04.08.2014; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Rubeli Nobrega de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149.355-8 A; quinquênio: 01.02.2019 a 30.01.2024; período: 11.05.2025 a 08.08.2025.

Sandoval Furtado de Paula Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 110.640-6 D; quinquênio: 18.03.2004 a 17.03.2009; período: 01.05.2025 a 29.07.2025.

Selma Maria Lima de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139.965-9 A; quinquênio: 01.03.2012 a 28.02.2017; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Silvia Miquilina Pacheco de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 119.415-1 B; quinquênio: 01.03.1997 a 28.02.2002; período: 03.05.2025 a 31.07.2025.

Simone Mendes Colares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221.549-7 A; quinquênio: 21.03.2012 a 20.03.2017; período: 14.04.2025 a 12.07.2025.

Suely Silva de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144.480-8 A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 28.04.2025 a 26.07.2025.

Tania Auricinei Gomes de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149.332-9 A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 18.05.2025 a 15.08.2025.

Valcileia Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123.336-0 B; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Valcileia Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123.336-0 C; quinquênio: 11.03.2009 a 10.03.2014; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Valdira Fonseca de Sa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145.275-4 A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 04.05.2025 a 01.08.2025.

Valdiza Menezes da Mata - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145.080-8 A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 05.05.2025 a 02.08.2025.

Vania Maria Marques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144.791-2 A; quinquênio: 25.04.1999 a 24.04.2004; período: 08.05.2025 a 05.08.2025.

Vania Maria Marques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144.791-2 A; quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; período: 07.02.2025 a 07.05.2025.

Walder Batista Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132.251-6 B; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 13.05.2025 a 10.08.2025.

Manaus, 03 de julho de 2025

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 230736

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 186/2025-CSC, constante no Processo nº 01.01.022703.000015/2025-02 - (FESP); RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: R. S. HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.467.624/001-65, para o item 01, com valor de R$ 2.950,00 (Dois mil novecentos e cinquenta reais), INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.214.086/0001-06, para os itens 03 e 10, com valor total de R$ 6.670,00 (Seis mil seiscentos e setenta reais), MAGNA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.922.811/0001-63, para o item 07, com valor de R$ 68.700,00 (Sessenta e oito mil e setecentos reais) e VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.030.413/0001-57, para o item 02, 04, 09 e 11, com valor de R$ 11.195,45 (Onze mil cento e

noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente à aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), referente ao processo n.º 01.01.022703.000015/2025-02, conforme as especificações desta Nota Técnica, para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública. III - DETERMINAR as emissões das Notas de Empenho nos valores constante das propostas das vencedoras indicadas no item anterior. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 009/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 02.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Incineração de Resíduos Sólidos de Natureza Química (substância entorpecente), para atender às necessidades do Sistema de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM; VALOR: R$ 38.554,96 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 30 (trinta) dias, 02.07.2025 a 01.08.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903985, tendo sido emitida, em 02/07/2025, a Nota de Empenho n.º 2025NE0000943, no valor de R$ 38.554,96 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria Interna nº 051/2025-GSE/SSP-AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; CONSIDERANDO que o art. 74, inciso III da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para “contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”; CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada detém notória especialização na realização do objeto pretendido pela SSP/AM, e que a notória especialização está intimamente relacionada com a singularidade pretendida pela Administração; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa à fls. 49, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 01.01.022703.000161/2025-38 (FESP-AM) e no Parecer Jurídico nº 544/2025-DJUR/CSC; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023 para a contratação de Instituição de Ensino Superior, para oferta de vagas em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Aplicada à Segurança Pública, na modalidade presencial, destinado ao aperfeiçoamento de Oficiais Intermediários (Capitães), do Quadro de Oficiais Combatentes (QOPM) da Polícia Militar do Amazonas, habilitando-os ao exercício das funções do posto de Major da PMAM, com foco no desenvolvimento da capacidade de “pensar e agir estrategicamente” ofertado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), sob CNPJ: 04.280.196/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 610.866,00 (seiscentos e dez mil oitocentos e sessenta e seis reais). À consideração do Secretário de Estado de Segurança Pública para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretário Executivo de Segurança Pública

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO