DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 03 de julho de 2025.

profissionais, Curso de Capacitação - Inteligência e Investigação Cibernética em Fontes abertas (OSINT), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP. Manaus 02 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 230681

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diária e passagem, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 a servidora: Maria de Lourdes Albuquerque Fontenele. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF)- Manaus (AM). Período :06 a 08/08/2025. Objetivo: Participar do 1º Encontro Nacional da Rede de Comunicação Institucional do Sistema Penal (Recompen), que será realizado nos dias 7 e 8 de agosto de 2025, na sede da SENAPPEN. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.107.320,18; OBJETO: Saldo do CT.012/2024-UGPE/Amazonpav Engenharia e Construção Ltda, para a construção do centro social chapéu de zinco, da Betânia, no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0100/2025; PROCESSO N. 01.01.025704.000179/2025-18.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 230719

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 230588

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o OFÍCIO CIRCULAR Nº 13/2025/DIRPP/SENAPPEN/MJ, acerca da indicação de 02 (dois) servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento da doação dos kits para os Projetos de “Marcenaria” e “Serralheria”, a serem entregues nos sistemas penitenciários estaduais (SIGED nº 01.01.041101.000796/2025-69); RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para coordenar o recebimento de kits dos Projetos de “Marcenaria” e “Serralheria”, a serem doados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN.

Nº NOME CARGO 01 ROSSICLEIDE DE SOUZA SILVA Gerente de Patrimônio 02 FRANCISCO VALBERTO DA SILVA MENDES Gerente de Almoxarifado

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Ednaldo Gomes Barbosa Júnior/Gerente; Destino e Período : Manaus/Uarini/Manaus; 06/07/2025 a 11/07/2025; Objetivo : Realizar apoio técnico no município de Uarini, visando garantir capacitações, assessoramento, orientações e apoio qualificado aos serviços socioassistenciais para implantação da Proteção Social Especial na Modalidade de Média Complexidade assim como realizar capacitação quanto as ações estratégicas do PETI.

Manaus, 03 de julho de 2025

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 aos servidores: Jonas Nascimento da Silva, Anderson Angelin da Silva, Iuri Bruço de Melo e Antonio Carlos Seixas da Silva. Trecho: Manaus (AM) - Jutaí(AM) - Manaus (AM). Período: 11 a 13/08/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Jutaí/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230655

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo :Débora de Alencar Arruda da Mota/Assessor I; Rômulo Mendonça Rodriguês/Colaborador; Destino e Período : Manaus/Uarini/Manaus; 06/07/2025 a 11/07/2025; Objetivo : Realização de visita técnica em Uarini visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.

Manaus, 03 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230661

Protocolo 230657

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.006979 /2024-07-SEAP.

I - ADJUDICAR o resultado da INEX n ° 002 / 2025 , à empresa: CÁTEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (CNPJ: 31.853.685 / 0001 - 42) , no valor de R$ 43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais).

II - HOMOLOGAR através da Inexigibilidade de Licitação nº 002 / 2025 - contratação de pessoa física/jurídica especializada para ministrar treinamento e capacitação de gestores e/ou técnicos e/ou demais

O Secretário de Estado de Produção Rural , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

01. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 11/07/2025. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico na entrega de materiais na ação do governo do estado. 2. Dyogines Araujo Marques. Cargo: Assessor I. Período: 21 a 23/07/2025. Destino: Manaquiri. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO