DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025 19

Participar das ações de entregas do setor primário como a distribuição de insumos aos pecuaristas e outras atividades. 3. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo : Colaborador. Período: 08 a 10/07/2025. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no projeto-piloto do Sistema de Produção Integrada para Transição Agroecológica, uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. 4. Issac Maia da Silva: Cargo: Colaborador. Período: 21 a 26/07/2025. Destino: Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Manacapuru. Objetivo: Registro e divulgar as ações do Governo do Amazonas, entregas de insumos e apoio a mandiocultura, visita técnica em propriedade, e entrega de alimentos do PAA, Kit de casa de farinha e saco de sal mineral. 5. Jonas Silva Souza. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 18/07/2025. Destino: Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Urucará. Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos nos referidos municípios. - Período: 22 a 25/07/2025. Destino: Borba. Objetivo: Entregas do setor primário através do Programa de Aquisição de Alimentos no município. 6. Joyce Alice Almeida de Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 30/06/2025. Destino: Uberlândia, Araxá. Objetivo: Participação na Expoqueijo Brasil 2025, Araxá Internacional Cheese Awards, em Araxá/MG, o maior evento de valorização do Queijo Artesanal do Mundo, representa uma oportunidade estratégica e inestimável para o estado do Amazonas. Este encontro global de produtores e especialistas não é apenas uma vitrine para o queijo artesanal brasileiro, mas um polo de inovação e conhecimento, onde trabalhadores de regiões produtoras do Brasil e do mundo se reúnem para fortalecer a marca do queijo. 7. João Pedro Sales Venâncio - Adriano Romel Mesquita de Souza. Cargo: Colaborador - Assessor IV. Período: 21 a 25/07/2025. Destino: Careiro e Manaquiri. Objetivo: Participar das ações de entregas do setor primário como a distribuição de insumos aos pecuaristas e outras atividades. 8. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 18/07/2025. Destino: Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Urucará. Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos nos referidos municípios. 9. Maria José de Melo Andreola. Cargo: Chefe de Gabinete. Período: 21 a 30/06/2025. Destino: Parintins. Objetivo: Participação em ações governamentais, bem como no stand do Sistema Sepror, localizado no Turistódromo. 10. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 10/07/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. 11. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 12/07/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios. - Período: 02 a 05/07/2025. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 230658

1.Nome/Cargo: Jean Emerson Ribeiro Picanço - Membro Op. I; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 23/6 a 30/6/2025;

Objetivo: Participar como Apoio Logístico no Stand desta Secretaria, com o tema: “SEMIG que Transforma, Energia que Vem da Floresta”, durante o período do 58° Festival de Parintins.

2.Nome/Cargo: Thiago Abreu de Almeida - Assessor II;

Destino/Período: Manaus/ Novo Aripuanã/ Borba/ Manaus - 11/6 a 12/6/2025;

Objetivo: Acompanhar a Comitiva do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas durante a Agenda Oficial de entregas dos certificados das Cooperativas dos Mineradores dos municípios.

3.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Exec.;

Destino/Período: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus - 15/6 a 16/6/2025;

Objetivo: Participar de reuniões na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Rio de Janeiro - SEDEICS, para discussão o HUB de Fertilizante do Amazonas e sua importância para o CEFENP, assim como discussões referentes a construção do Plano Estadual de Fertilizantes do Amazonas.

4.Nome/Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Depart.;

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 23/6 a 30/6/2025; Objetivo: Participação e apoio geral nas atividades desta Secretaria de Estado, no Stand desta Secretaria, com o tema: “SEMIG que Transforma,

Energia que Vem da Floresta”, durante o período do 58°Festival de Parintins. 5.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos- Chefe de Depart.; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 30/6/2025;

Objetivo: Participação no Workshop Fertilizantes 2025: cenários e perspectivas, que será realizado no auditório do Centro Empresarial CNC. 6.Nome/Cargo: Sthanley Robson Santos de Bastos- Chefe de Depart.; Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - 4/7 a 7/7/2025;

Objetivo: Participação em reuniões técnicas e realização de georreferenciamentos em comunidades rurais do município, com o objetivo de levantar informações referentes a demandas do Programa de Eletrificação Rural - Luz para Todos.

7.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Secretário Exec.; Destino/Período: Manaus/ Maués/ Manaus - 4/7 a 9/7/2025;

Objetivo: Participação em reuniões técnicas e realização de georreferenciamentos em comunidades rurais do município, com o objetivo de levantar informações referentes a demandas do Programa de Eletrificação Rural - Luz para Todos.

8.Nome/Cargo: Willyan Soares Cunha - Membro Op. II; Destino/Período: Manaus/ Nhamundá/ Manaus - 4/7 a 8/7/2025;

Objetivo: Participação em reuniões no município em comunidades rurais, escolas e na prefeitura municipal para tratar sobre o projeto “Não faça queimadas, use calcário”, tendo em vista que o município será contemplado com a entrega de 10 toneladas de calcário dolomítico.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 230675

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2004; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE em 30.12.2024;

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997;

Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “SEMIG que transforma. Energia que vem da Floresta - 58º Festival de Parintins”;

Resolve:

Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) objetivando toda execução relativa ao Projeto “SEMIG que transforma. Energia que vem da Floresta - 57º Festival de Parintins”, que visa o fomento e a atração de investimentos em energias renováveis, durante a realização de toda programação relacionada ao 57º Festival de Parintins, bem como, a promoção de conscientização sobre a importância da utilização de energias limpas, por meio da instalação de mobiliários que permitirão a todo o público/ espectador do festival, o carregamento de seus aparelhos eletrônicos com energia limpa, geradas por placas solares, conforme programação abaixo: Destaque nº 2025NC0000001 UNIDADE CONCESSORA: 044101 Função: 25; Sub-função: 752; Programa: 3302; Ação: 2831; Região: 0007; Natureza da Despesa: 335085; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 1.350.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 020101.

Gabinete da Secretária de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 03 de julho 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição mediante adesão;

Considerando a possibilidade de agilização do processo de contratação mediante “carona” por meio de adesão à Ata de Registro de Preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais da Pasta; Considerando a Ata de Registro de Preços nº 0080/2025-1, resultante do Pregão Eletrônico nº 0031/2025-1 do Centro de Serviços Compartilhados do Estado do Amazonas, que ocorreu conforme os termos da Lei nº 14.133/2021;

Considerando que a empresa vencedora AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. é fornecedora do objeto da contratação;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO