DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 03 de julho de 2025 21

Revogada as seguintes licitações:

• 1) PE n ° 380 / 2023 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 116 / 2025 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública.

1) PE n ° 599 / 2024 - CSC , dia 08/07/2025 às 10:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 230673

Proc. MEMO Nº 085 / 2025 - APOIOGAB / PCAM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) ALEXANDRE GOMES DANTAS, IPC, Mat. 159339-0 B, CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. 185172-1 B, EVANDRO LUIS DIOGO PANTOJA FILHO, IPC, Mat. 211218-3 A, FRANCISCO CLENILSON DE J CORDEIRO, IPC, Mat. 211397-0 A, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. 171336-1 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. 171173-3 A, ROMEU MELLO DA SILVA, IPC, Mat. 113401-9 D, TALES DE SOUZA CAMURCA LIMA, IPC, Mat. 212332-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Coari/AM, via aéreo, pelo período de 09/06/2025 à 14/06/2025.

Manaus, 02.07.25.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 230608

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 4011288-49.2024.8.04.0000,nº0020990-60.2025.8.04.1000,nº4002554-12.2024.8.04.0000,nº4006027-06.2024.8.04.0000,nº000803242.2025.8.04.1000,nº4005814-97.2024.8.04.0000,nº052077233.2023.8.04.0001,nº0111603-63.2024.8.04.1000,nº003535993.2024.8.04.1000,nº0600460-28.2024.8.06.6300,nº0062334-55.2024. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 2 4 2 9 3 - 2 7 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 0 1 2 5 6 4 3 - 50.2024.8.04.1000,nº0127219-78.2024.8.04.1000,nº000825677.2025.8.04.1000,nº4001089-65.2024.8.04.0000,nº008759959.2024.8.04.1000,nº0116767-09.2024.8.04.1000,nº060037464.2024.8.04.7300enº0433384-58.2024.8.04.0001. RESOLVE 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Andresson Junio Dos Santos Pimentel, Matrícula: 228.492-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de outubro de 2024. Jose Da Silva Lima, Matrícula: 200.379-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de junho de 2024. Kinger Ferreira Abud, Matrícula: 148.668-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de março de 2024. Deibson Da Silva De Carvalho, Matrícula: 257.453-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. Roldao Alves Brito Filho, Matrícula: 268.715-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de julho de 2024. Claudia Pantoja Santiago, Matrícula: 204.630-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de junho de 2025. Anderson Ferreira Goncalves, Matrícula: 179.490-6 D, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de junho de 2023. Alisson Oliveira Rodrigues, Matrícula: 269.601-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de setembro de 2024. Eurico Dias Teixeira Neto, Matrícula: 268.748-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de março de 2024. Maria Luana Andrade De Oliveira, Matrícula: 261.098-1 A, com efeitos financeiros

a contar do dia 31 de agosto de 2022. Edinaldo Inocencio Ferreira Junior, Matrícula: 269.021-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de janeiro de 2024. Andre Dos Santos Rodrigues, Matrícula: 268.135-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de setembro de 2024. Josangela Siqueira Chaves, Matrícula: 268.360-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 26 de outubro de 2024. Denize Da Silva Castro, Matrícula: 247.198-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 14 de novembro de 2024. Adriana Caroline Rosas Dos Santos, Matrícula: 268.369-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de agosto de 2024. Antonio Marcos Fatim, Matrícula: 186.360-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de junho de 2025. William Pollmeier Da Costa, Matrícula: 269.031-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de julho de 2024. Natanael Soares Ramalho, Matrícula: 269.152-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de outubro de 2024. Airton Laurente Bento, Matrícula: 189.614-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de maio de 2023. Williame De Souza Castro, Matrícula: 155.935-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de maio de 2024. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 230695

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.000707/2025-90, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 329/25 - CSC; CONSIDERANDO , ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo nº 01.01.022106.000707/2025-90, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 329/25 - CSC, para aquisição pelo menor preço por lote de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, de pessoa jurídica, legalmente adjudicado às empresas LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA , arrematante do lote 01, inscrita no CNPJ sob o nº 17.352.044/0001-83, correspondente ao valor global de R$ 27.030 , 00 (vinte e sete mil e trinta reais) , NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA , arrematante dos lotes 02 e 05, inscrita no CNPJ sob o nº 10.800.512/0001-96, correspondente ao valor global de R$ 27.078 , 99 (vinte e sete mil e setenta e oito reais e noventa e nove centavos) , POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA , arrematante dos lotes 03 e 04, inscrita no CNPJ sob o nº 37.722.924/0001-01, correspondente ao valor global de R$ 8.574 , 40 (oito mil , quinhentos e setenta e quatro mil reais e quarenta centavos) . O valor da Licitação apregoado importa em R$ 62.638 , 39 (sessenta e dois mil , seiscentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos) . GABINETE DO SERCETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL .

Manaus, 03 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 230715

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e , CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes do cargo de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO