DOEAM 03/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 03 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.495 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica e Controle Interno deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

Processo Licitatório n.º 060/2025, Pregão Presencial n.º 026/2025-SRP. Objeto : Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção nos Prédios Públicos, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e ferramental necessário para atender às necessidades dos prédios da Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Preço Global.

Abertura: 14 /07/2025 de 2025 às 08h30min (Horário Local)

Processo Licitatório n.º 061/2025, Pregão Presencial n.º 027/2025-SRP. Objeto : Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens e Serviços Correlatos, compreendendo os Serviços de Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, para atender as demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Tipo: Menor Preço Global.

Abertura :14/07/2025 de 2025 às 10h30min (Horário Local).

Objeto : Aquisição de Material para Iluminação Pública. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 14/07/2025 de 2025 às 14h00min (Horário Local).

Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro.

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis a partir do dia 04 de julho de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal- - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Data: Apuí-AM, 01 de julho de 2025.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal de Apuí/AM

I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas:

ACL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ: 33.057.140/0001-55, com o Valor Total: R$ 558.238 , 77 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, e duzentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) . P M S INC LTDA - ME, CNPJ: 35.973.751/0001-79, Valor Total: R$ 497.256 , 10 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 02.338.791/0001-90. Valor Total: R$ 79.361 , 51 (Setenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).

SANA SERVTECH LTDA- ME, CNPJ: 08.192.409/0001-69, Valor Total: R$ 12.525 , 39 (Doze mil, quinhentos e vinte cinco reais e trinta nove centavos). CONSTRULAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-EPP, CNPJ: 03.097.800/0001-60, Valor Total: R$ 6.124 , 09 (Seis mil, cento e vinte e quatro reais e nove centavos).

A.I. G. COMERCIAL LTDA-DEMAIS, CNPJ: 02.532.283/0001-48 ; Valor Total: R$ 39.486 , 50 (Trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

P.C.Q. DO NASCIMENTO - ME, CNPJ: 34.659.529/0001-33 ; Valor Total: R$ 27.033 , 44. (Vinte e sete mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). SMART SERVICO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 01.518.330/0001-36 ; Valor Total: R$ 39.729 , 16 (Trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).

MERCADO RENASCENÇA LTDA - ME, CNPJ: 31.861.729/0001-86 ; Valor Total: R$ 198.125 , 96 (Cento e noventa mil, cento e vinte reais e noventa seis centavos).

L. DE JESUS LEITE LTDA-EPP, CNPJ: 13.550.814/0001-41 ; Valor Total: R$ 36 , 245 , 80 (Trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).

BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME, CNPJ: 19.861.429/0001-00 ; Valor Total: R$ 164.436 , 27 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta seis reais e vinte sete centavos).

V & A DESCARTAVEIS LTDA - ME, CNPJ: 26.125.547/0001-07 ; Valor Total: R$ 10.685 , 00 (Dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 048 / 2025 , do Pregão Presencial nº 019 / 2025 cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ-AM. ”

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 01 de julho de 2025 .

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

Prefeito Municipal de Apuí

Protocolo 230308

O Prefeito Municipal de Apuí , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO