DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO LÁZARO. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Caapiranga/AM: (ID - 143954) Abacaxi (334 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (184 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (167 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (67 KG) ; (ID - 143923) Melancia (667 KG) ; (ID - 143989) Pepino (34 KG) e (ID - 143932) Pimentão (17 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 079/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1856/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.803 , 75 (oito mil, oitocentos e três reais e setenta e cinco centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 26.06.2025 e encerramento em 26.12.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0005700 no valor de R$ 5.268 , 90 (cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) e NE n ° . 0005701 no valor de R$ 3.534 , 85 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.023818/2025-09

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 970.558 , 20 ( novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de DEZEMBRO DE 2024 , correspondente a Transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da Rede Estadual de Ensino nas CALHAS DO ALTO SOLIMÕES (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins), prestação de serviço estas, correspondente a 10 (dez) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota fiscal, tendo sido devidamente atestada pelo fiscal do GTRANS/DELOG, de acordo com o Projeto Básico, Parecer nº. 1.803/2025-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 970.558 , 20 (novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2025 a Nota de Empenho nº. 0005704 no valor de R$ 970.558 , 20 ( novecentos e setenta mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.043863/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230334

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE-CNH. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,

para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os municípios de Anori , Autazes , Beruri , Caapiranga , Careiro , Careiro da Várzea , Coari , Codajás , Iranduba , Manaquiri , Novo Airão e Rio Preto da Eva nas quantidades e especificações do termo de referência em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 051/2025- NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.207/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 -CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 196.379 , 30 (cento e noventa e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 26.06.2025 e encerramento em 26.12.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005, 12.362.3283.2705.0005, 12.361.3283.2768.0011, 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 2.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 10/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0005401 no valor de R$ 5.056 , 42 (cinco mil e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), NE n ° . 0005402 no valor de R$ 3.494 , 91 (três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos), NE n ° . 0005403 no valor de R$ 17.304 , 05 (dezessete mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos), NE n ° . 0005404 no valor de R$ 11.606 , 82 (onze mil, seiscentos e seis reais e oitenta e dois centavos), NE n ° . 0005405 no valor de R$ 27.293 , 07 (vinte e sete mil, duzentos e noventa e três reais e sete centavos), NE n ° . 0005406 no valor de R$ 18.504 , 78 (dezoito mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos), NE n ° . 0005408 no valor de R$ 11.012 , 62 (onze mil e doze reais e sessenta e dois centavos), NE n ° . 0005409 no valor de R$ 7.488 , 28 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), NE n ° . 0005411 no valor de R$ 2.076 , 30 (dois mil e setenta e seis reais e trinta centavos), NE n ° . 0005412 no valor de R$ 1.384 , 20 (um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), NE n ° . 0005413 no valor de R$ 9.589 , 20 (nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), NE n ° . 0005414 no valor de R$ 6.616 , 91 (seis mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), NE n ° . 0005415 no valor de R$ 14.974 , 37 (quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), NE n ° . 0005419 no valor de R$ 10.099 , 18 (dez mil e noventa e nove reais e dezoito centavos), NE n ° . 0005420 no valor de R$ 3.768 , 12 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais e doze centavos), NE n ° . 0005421 no valor de R$ 2.546 , 97 (dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos), NE n ° . 0005422 no valor de R$ 1.430 , 34 (um mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), NE n ° . 0005423 no valor de R$ 968 , 94 (novecentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos), NE n ° . 0005424 no valor de R$ 7.936,00 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais), NE n ° . 0005425 no valor de R$ 5.365 , 16 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos), NE n ° . 0005426 no valor de R$ 14.280 , 96 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), NE n ° . 0005427 no valor de R$ 9.636 , 73 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos), NE n ° . 0005428 no valor de R$ 2.353 , 14 (dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos) e NE n ° . 0005429 no valor de R$ 1.591 , 83 (um mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.015978/2025-76

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230335

DATA DA ASSINATURA : 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado a empresa SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO - SOME. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.06.2025 até 27.06.2026 , para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rua 14 de Maio, nº. 2.030, Bairro Centro, Município de Lábrea/AM, para funcionamento da Escola Estadual Santo Agostinho , conforme Memo. n°. 015/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.308/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 405.773 , 76 (quatrocentos e cinco

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO