DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025 19

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010131/2024-37, referente ao PE 667/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 667/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; E H M SATO - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 5; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES - item(ns) 7; SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 3; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de julho de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010131/2024-37, referente ao PE 204/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 204/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 15; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 2, 6, 7, 8, 11, 12, 16, 18; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA - item(ns) 19; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 10, 13; RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA - item(ns) 3, 4, 17; TH MIX LTDA - item(ns) 5, 9, 14, 20; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 01 de julho de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 230301

técnico fundamentado sobre a habilitação e pontuação das entidades proponentes; III - Adotar critérios objetivos previamente definidos no edital; IV - Zelar pela transparência, impessoalidade e legalidade do processo seletivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretária de Estado de Proteção Animal

Protocolo 230347

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: RCL-3F95, DHQ-5317, QZK-3E83, JXK-7723,JWR-0235,PHL-1D 04,PHW-5I51,OAM-4529, JXO-5911, PHS-0I07,1847101083,800632443 3,8002172157,QZO-0E79, TAC-6F35, NOI-8438, PHN-9283, QZB-7H61, TAD-0J07,TAC-4C03, QZK-7H54, PHU-4F57, PHX-5E54,JWS-5791,OAG9424,OAF-2852,NOZ-8605, OAJ-1782, TRY-2C88, CHN-0371, QOY-2E28, JXN-2278,QZV-3H90, PHV-6589, JWV-9302, JXO-3679, JXG-6753,QZJ-7J57,NOT-0997,TAE-8A67, OAC-4601, TAC-9I13, OAD-6835, QZT-8D70, JXW-5E09,JXI-6422, QZQ-3G31, DIK-1F76, TAG-0J46, TAF-9I41, JXM1F86,PHC-5684,QZL-5H81, JXD-1858, NOK-2179, TAB-6E40, NOU4973,NOZ-1361,QPU-5J80, QZH-0H14, QZP-3E05, OAK-1371, QZL-4G00,QZL-5C95,TAF-5C25,OAK-9B67, QZN-7E05, JXV-2459, QZJ-3J99, QZB-2F42, JXW-8I19, QZK-8H15, TAA-0C11, TAD-0J74, TRX-9I43, QZH-7C39,NOU-7600,PHB-8419,TRX-7G44, QZB-2H60, PHB-1222, TSE-4D74, JXL-5876,NOK-9117,PHV-8E14, PHP-6D02, NOS-7023, QZG-5F85,TAD-2B02,OAD-0544,OAN-4075,JWY-4G43, OAF-3B29, PHB-0I31, JXY-5729, PHI-8I39, TSD-0G74, NOI-4766, QZO-3E41, QZN-7C03, PHF-1A99, PHF-6136, OAK-0D73, JWR-4703,QZI-7B39, QZI-9C91, TAE-5F49, QZH-8D79, QZH-7I16, PHD-3F25, TAF-9C81, TAC-1G63, QZQ-8I91, TAC-8A47, PHY-2H07, TRZ-6G45, QZR-3B79, 177096799, 1541355540, 3688769865, 4801699639, 5538037804, 7418658970, 8002300974, 2293709246, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www. detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 30 de junho de 2025.

Designa a Comissão de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público referente à implantação e gestão de hospital veterinário público no município de Manaus.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 7.406, DE 11 DE MARÇO DE 2025, que dispõe sobre a criação da SEPET e dá outras providências; Considerando o disposto nos artigos 2º, inciso X e 27, §1º e §2º da Lei Federal nº 13.019/2014,

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção responsável pela análise das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público destinado à celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil para implantação, operacionalização e gestão de hospital veterinário público no município de Manaus:

Art. 2º Compete à Comissão de Seleção: I - Analisar e julgar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil; II - Emitir parecer

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: 2443488840, 2128233000, 241123810, 1072611564, TAE-4E35, PHB-9441, QZD-7C64, QZW-8F18, QZP-4A73, IIB-9676, JXA-5815, JXB-3H23, QZO-3E64, NON-3837, JWV-9686, QZW-1D80, PHR-3B35, JXQ-1837, OAO-4J49, PHH-4305, 5232259574, 4541441163, 3927854359, 1003910620, 4543328852, 110968503, 3565408319, TAC-5D95, QZG-4D63, QZS-6J73, JXK-7C57, QZO-7B78, PHS-0E86, JXI-2622, NOK-7309, JXL-9125, QZH-8B81, QZL-1G51, JXE-5134, PHX-9J81, JXT-7181, JXK-9384, TAA-1I36, QZV-5D32, OAF-4531, NOZ-7740, QZA-3C58, JWS-9502, QQX-8A31, PHO-7961, NAU-3A09, QZC-5H20, JUJ-8937, PHN-5I02, PHP-2130, QZI-1A88, PHB-1C75, JWV-6J36, TAD-0G54, TAB-3H39, QZM-8I93, OAM-7736, NOO-9613, JXW-1932, JXR-0401, JXW-1153, OAE-3659, OAN-4726, 5748068881, 7934513000, PHB-5611, PHP-9418,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO