DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025

QZK-1A84, QPR-2G12, QZS-2F99, QZU-9H14, NOY-8113, QZV-6H78, QZR-1J91, TAA-1A60, TAF-4F45, PHC-9405, QZR-9C57, NPB-1H93, QZW-3B19, OAO-7524, NOT-5845, PHK-5006, NOO-8940, HSG-7922, PHD-9172,QZW-7D47, TAA-6D28, PHY-7419, QZC-8D02, QZH-4B86, TAC-8A34, QZT-7G48, PHS-4F44, TRY-0H18, ASP-8D91, QZD-9J24, NPA8526,JXW-3739, QZU-5C75, JTO-6770, PHN-8763, PHU-6H37, PHO-6303, PHB-0389, QZJ-7H21, JJZ-2127, QZU-6D63, NPA-7F48, PHG-1H23, QZQ-3I68, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de legislação de Trânsito e Teste Prático de Direção Veicular nos municípios de NOVO AIRÃO-AM, MANACUPURU-AM e IRANDUBA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCIO AMERICO FIGUEIREDO DA SILVA, 2) ELVIS DO AMARAL NUNES, 3) FABIO LIMA FERREIRA e 4) RAISSA MACIEL DA SILVA, para se deslocarem aos aludidos municípios no período de 17/07/2025 a 19/07/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, em Manaus, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de alinhar demandas e treinar colaboradores no município de APUÍ-AM. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) IGOR SANTIAGO para se deslocar ao aludido município, no período de 14/08/2025 a 21/08/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, em MANAUS, 26 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de realizar instalação da rede lógica, no município de MAUÉS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) SANAE ALVES SATO e 2) MARCIO SILVA LIMA para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/06/2025 a 29/06/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a aplicação do acréscimo de 25% (vinte e cinco por

cento) ao valor do contrato originário, em conformidade com a Lei federal n° 14.133/2021, art. 125, correspondendo ao período de junho/2025 até 08/01/2029, conforme documentos comprobatórios anexos aos autos do Processo Administrativo nº 01.03.011210.017103/2025-40 - DETRAN/ AM. VALOR: Com a aplicação do reajuste descritos na cláusula primeira, o novo valor mensal estimado do contrato será de R$ 2.605.783,05 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos), resultando em um valor global estimado de R$ 112.048.671,00 (cento e doze milhões, quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e um reais). Correspondendo ao período de junho/2025 até 08/01/2029, conforme consta na Cláusula Sétima do Termo de Contrato nº 002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, Natureza Despesa: 33903979, Unidade Orçamentária: 11210 e Nota de Empenho n º 2025NE0001090, emitida em 24/06/2025, no valor de R$ 13.028.915,25 (treze milhões, vinte e oito mil, novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.017103/2025-40 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 230246

ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2024-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Promover prorrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 003/2024 - Cetam, por mais 03 (três) meses. DO VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.923.467,19 (um milhão, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), com programação de desembolso mensal no valor de R$ 641.155,73 (seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903701; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000753 de 18/06/2025, no valor de R$ 77.267,49 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO : 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903702; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0000754 de 18/06/2025, no valor de R$ 563.888,24 (quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 1.282.311,46 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e onze reais e quarenta e seis centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 20/06/2025 a 19/09/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001391/2025-51-Cetam.

Manaus/AM, 01 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educa276#20#233831/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 230276

A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF / AM) , autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, com sede na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Bloco G, ULBRA, Japiim, Conjunto Atílio Andreazza, Manaus/AM, CEP 69077-730, inscrita no CNPJ sob o nº 16.834.893/0001-00, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, no uso de suas atribuições legais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO