DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025 23

julho/2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000550/2025-71-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Manaus, 01/07/2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo nº 09/2025 da Diretoria de Controle Externo da Administração Pública Indireta Estadual do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE-AM, referente à Prestação de Contas Anual-PCA, do exercício de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar divergências de valores entre o Inventário de Bens Patrimoniais e o Balanço Patrimonial, informado na PCA, exercício de 2023;

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017301.002384/2025-68, encaminhado à SEAD-AM/Coordenadoria do Sistema AJURI, módulo Patrimônio;

CONSIDERANDO os objetivos de identificar as causas das divergências, levantar e analisar a documentação;

CONSIDERANDO a reunião realizada com a Comissão de regularização das pendências de Bens Móveis da FCECON, Portaria n.0110/25-FCECON, em 25/06/2025;

CONSIDERANDO a IN No 0006/2018-GS/SEAD-AM, que dispõe sobre e estabelecimento de normas para realização de Inventário de Bens Móveis, como também estabelece em seu Art.5º que a Comissão de Inventário deve ser composta por número ímpar de integrantes, não inferior a 3 (três) servidores, dos quais um ocupante de cargo de provimento efetivo.

Art. 1º Constituir a Comissão para realizar o Inventário Físico-FCECON, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado:

1. ÍCARO AUGUSTO FALCÃO - matrícula 235.702-0B - Presidente;

2. ISAIR DA SILVA LOPES - matrícula 150.593-9E- Membro;

3. DANGELA MARIA BARBOSA DONOMAI - matrícula 191.919-9A - Membro;

4. IRANEIDE FERREIRA MAFRA - matrícula 149.657-3D - Membro;

5. VANDERLEI RODRIGUES ALVES - matrícula 247.037-3A - Membro;

6. MARIA DIVINA GONÇALVES DE ALMEIDA - matrícula 190.861-8A

• Membro;

1. JOSIEL DE AQUINO MARTINS - matrícula 241.236-5A - Membro;

2. JARILZA VIANA DE MENDONÇA - matrícula 269.168-0A - Membro;

3. EDMILZA PORTO DIAS - matrícula 003.936-5A - Membro;

Art. 2º Estabelecer o prazo de vigência da Comissão por 4 (quatro) meses, com início em 01/07/2025 e término em 01/11/2025, para cumprimento das ações do Inventário.

Art. 3º Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 230294

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.02.017301.001356/2025-23 - FCECON;

CONSIDERANDO a Resolução CFM nº 2.152/2016, que dispõe sobre a organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos de saúde.

I - REVOGAR , os efeitos da Portaria nº 061/2016-FCECON, publicada no DOE de 29/09/2016;

II - CONSTITUIR a COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA DA FCECON, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro nomeado:

Alfredo Coimbra Reichl Paulo Roberto Mendonça dos S. Junior Marcelo Tapajós Araújo MEMBROS SUPLENTES

Ricardo Dias da Rocha Rodrigo Polo da Costa Najla de Oliveira Pinheiro

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 230333

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 010/2025/FVS-RCP, Cedente : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto. Cessionária : Município de Urucurituba. Objeto: Cessão de 02 (dois) Computador e 02 (dois) Monitor, para suprir as necessidades da gerência de endemias no município. Vigência : 730 (setecentos e trinta) dias. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001398/2025-14, signatários : Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Leôncio Antônio Tundis Carvalho, pelo Município de Urucurituba.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir. Sede: Processo nº 01.02.017306.000610/2025-26/SIGED; 107.253-6B; Adervan Suliman dos Prazeres Matos , Quinquênio 29.03.2020 a 28.03.2025; A contar 05.05.2025 a 02.08.2025. Processo nº 01.02.017306.001742/2025-75/SIGED; 206.407-3A; Dulcineia Soares de Freitas , Quinquênio 14.04.2020 a 13.04.2025; A contar 18.06.2025 a 15.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001698/2025-01/SIGED; 190.464-7A; Erika Silva Moretti , Quinquênio 03.04.2011 a 02.04.2016; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.002042/2025-06/ SIGED; 206.326-3A; Edna Socorro da Silva Melo ; Quinquênio 09.04.2020 a 08.04.2025; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.001752/2025-00/SIGED; 206.559-2A; Eliane Oliveira de Souza , Quinquênio 15.04.2020 a 14.04.2025; A contar 05.06.2025 a 02.09.2025. Processo nº 01.02.017306.000460/2025-50/SIGED; 205.903-7A; Ellen Suzane Silva Araújo , Quinquênio 03.02.2016 a 02.02.2021; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.000220/2025-56/ SIGED; 212.971-0A; Geralda Maria Veiga da Silva Bastos , Quinquênio 02.05.2017 a 01.05.2022; A contar 30.06.2025 a 27.09.2025. Processo nº 01.02.017306.001044/2025-70/SIGED; 206.633-5A; Gilmar Souza Almeida , Quinquênio 02.05.2017 a 01.05.2022; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.001641/2025-02/SIGED; 206.389-1A; Ivaneide Pereira Silva , Quinquênio 16.04.2015 a 15.04.2020; A contar 09.06.2025 a 06.09.2025. Processo nº 01.02.017306.000239/2025-00/SIGED; 206.428-6A; Iracema Cavalcante Marques dos Santos , Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.001584/2025-53; 202.521-3A; Joel Ferreira Veloso , Quinquênio 01.07.2019 a 30.06.2024; A contar 02.06.2025 a 30.08.2025. Processo nº 01.02.017306.000362/2025-13; 144.443-3B; Marcia Julia Abecassis Ferreira Brito , Quinquênio 19.04.2010 a 18.04.2015; A contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO