DOEAM 01/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 01 de julho de 2025

vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 23 de junho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

até 60 (sessenta) dias, quando as circunstâncias assim o exigirem, observado o disposto no item 12.1 do Manual de Normas de SAD e PAD da AFEAM. 3. DESIGNAR a empregada SIMONE AMORIM AGUIAR BENTES, matrícula nº 192, Gerente da GECOB, como membro suplente.

Manaus, 30 de junho de 2025.

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 022/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Aliança de Misericórdia. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Isaac Madureira Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 04 (quatro) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 12 de junho de 2025.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Fundamento: Inexigibilidade de Licitação N.º 06/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil, fiscal, de custos e orçamentária, com foco na conformidade com as Leis nº 6.404/76 e nº 13.303/2016 e os Pronunciamentos Técnicos do CPC, especialmente quanto ao correto tratamento contábil de decisões judiciais com efeito suspensivo, tributos suspensos, e demais impactos fiscais. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: M. M. GONÇALVES CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Valor global do serviço: R$ 1.077.000,00 (um milhão e setenta e sete mil reais). Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026

Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 1º de julho de 2025.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 230341

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR ITEM, visando a Aquisição, por meio do sistema de registro de preços, de Materiais de Limpeza (sacos de lixo), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: PLASTICPLUS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME CNPJ: 15.698.604/0001-20 para o item 01, com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), para o item 02, com o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o item 03, com o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para o item 04, com o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o item 05, com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o item 06, com o valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e para o item 07, no valor de R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e

CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da SAD nº 01/2025, de 17.6.2025, instituída por meio da Resolução da Diretoria nº 63/2025 de 24.4.2025, para apurar a autoria e materialidade dos fatos que culminaram no prejuízo financeiro decorrente do pagamento de juros/multas a maior pela Instituição, conforme registrado nos autos do Relatório de Auditoria nº 4/2024 de 11.9.2024,

R E S O L V E

1. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a autoria e materialidade dos fatos que culminaram no prejuízo financeiro decorrente do pagamento a maior ao Banco Central do Brasil, referente a juros, multas, correção e despesas de cartório.

2. CONSTITUIR a Comissão Processante integrada pelos seguintes empregados: JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES, matrícula nº 155, Gerente da GERAD; RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula nº 338, Gerente da GETEC e WANDERLAN MARINHO NEVES JUNIOR, matrícula nº 198, Gerente da GECOR, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao estabelecido no item 1, devendo apresentar seu relatório conclusivo no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da instalação dos trabalhos da Comissão que poderá ter seu prazo prorrogado por

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor global, para a Contratação por meio do sistema de registro de preços de empresa especializada no Fornecimento de Plataforma Web altamente especializada, dedicada à gestão arquivística, backup e recuperação de documentos, com compromisso central voltado para a preservação de documentos digitais em longo prazo, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 09/07/2025

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 02/07/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 230272

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO