DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis 3 |
| .................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 4 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD 13 |
| ............................ Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 14 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 48 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 49 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 50 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 50 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a |
| Fome - SEAS................................................................................................. 50 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 51 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 52 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e |
| Metropolitano - SEDURB 53 |
| ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 53 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 55 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 56 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 56 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 57 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 61 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 61 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 61 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 61 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do A FCECON 62 |
| mazonas – .................................................................................. Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
Amazonas – FHEMOAM 62 |
| ............................................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 63 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................................................................................ 63 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV ..................................................................... 64 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 79 |
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 82 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 82 |
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM ..................................................................................... 82 |
| Aência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 82 |
| g ................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 83 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 2 |
| Manacapuru..................................................................................................... 2 Silves ............................................................................................................... 3 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 108 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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