DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
10.302.3311.2164 -
Assistência à Saúde
em Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades|STADO DO AMAZ


0011
1600231
339030|ONAS| PODER EX
134.502,92|ECUTIVO - SEÇÃ
-|O II
134.502,92|Man
10.126.3231.2759 -
Modernização e
Manutenção dos
Serviços de Saúde
Digital
0011
500121
339040|aus, quarta-fe
22.934,50|ira, 02 de julho de 2025 13
-
22.934,50| |---|---|---|---|---|---|---|---| |10.302.3311.2164 -
Assistência à Saúde
em Traumato-
Ortopedia e Outras
Especialidades
|

0011
1600231
339039|530.990,21|-|530.990,21|1

10.305.3274.2075 -
Operacionalização
das Ações de
Controle do
HIV/AIDS,
Tuberculose
0001
600231
39039|4.500,00|-
4.500,00| |10.303.3305.2089 -
Fornecimento de|1
||||,
Hepatites Virais e

1
3||| |
Medicamentos e
|1
23
30||||Outras ISTs
||| |Produtos para a
Saúde à Rede
Assistencial do|000
600
3390|1.000.000,00|-|1.000.000,00|10.305.3274.2805 -
Operacionalização
d Aõ d
01
0121
039|155.640,65|-
155.640,65| |
Estado|1
||||as çes e
Vigilância em Saúde
00
50
339||| |TOTA
017306 - FUNDAÇ
DRA. ROSEMARY|L
ÃO DE VIGILÂN
COSTA PINTO

|11.020.220,37
CIA EM SAÚDE D|-17.166,67
O ESTADO DO|11.003.053,70
AMAZONAS|
1

10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
1600231
339030|453.316,88|-
453.316,88| |PROGRAMATICA|RG
FT
ND|REPASSE|ANULAÇÃO|TOTAL|10.305.3274.2805 -

31
3||| |10.122.0001.2001 -
Adminitrã d|01
100
039|1413631||1413631|
Operacionalização
das Ações de
Vigilância em Saúde
0001
6002
3903|203.937,84|-
203.937,84| |saço a
Unidade|00
500
39|.,|-|.,|
1
3

1
||| |1012200012001 -|1
3
1
00
92||||10.305.3274.2805 -
Operacionalização
das Ações de
001
0023
9039|95.387,92|-
95.387,92| |...
Administração da
Unidade|000
5001
390|-|-18.942,74|-18.942,74|
Vigilância em Saúde
0
16
33
1030532742805 -
1
0||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
1
121
33||||...
Operacionalização
das Ações de
Viilâi Súd
0001
0023
3903|621.023,23|-
621.023,23| |Administração da
Unidade|000
1500
3390|35.256,40|-|35.256,40|gnca em ae

26
3
28.846.0003.0002 -
Cit d||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500121
339037
|141.582,15|-|141.582,15|umprmeno e
Sentenças Judiciais,
Transitadas em
Julgado, Devidas
pelo Estado,
Autarquias e

0001
1500121
319091|26.191,66|-
26.191,66| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
500121
339139|25.781,25|-|25.781,25|Fundações Públicas
28.846.0003.0002 -
Cumprimento de
Sentenças Judiciais
1
1||| |10.122.0001.2001 -
|1

1
231
39||||,
Transitadas em
Julgado, Devidas

0001
0012
1919|2.527,85|-
2.527,85| |Administração da
Unidade|00
00
90|144.280,53|-|144.280,53|pelo Estado,
Autarquias e

15
3||| ||0
16
33||||
Fundações Públicas||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
600231
39039|297.832,20|-|297.832,20|TOTAL
017307 - FUNDACAO HOSPITAL D

|18.737.863,02
O CORAÇÃO "|-807.810,74
17.930.052,28
FRANCISCA MENDES"
| ||2
3||||PROGRAMATICA
RG
FT
ND|REPASSE|ANULAÇÃO
TOTAL| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
1500100
319011|12.427.674,82|-788.868,00|11.638.806,82|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1600231
339030|60.000,00|-
60.000,00| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
500100
319013|34.547,89|-|34.547,89|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
0001
1600231
339039|129.500,00|-69.500,00
60.000,00| |10.122.0001.2003 -
Remuneraão de|1


00
2||||10.302.3305.2692 -
Aplicação de

1
121
30||| |ç
Pessoal Ativo do
|001
01
909|29.237,91|-|29.237,91|Emendas
Parlamentares
001
00
90|100.000,00|-
100.000,00| |Estado e Encargos
Sii|0
50
31||||Estaduais na Saúde

15
33||| |ocas
10.122.0001.2003 -
Rã d|1


00
3||||TOTAL
TOTAL GERAL
|289.500,00
456.597.074,34|-69.500,00
220.000,00
-66.331.046,93
390.266.027,41| |emuneraço e
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001
15001
31911|1.110.980,06|-|1.110.980,06|||Protocolo 230445| |10.122.0001.2003 -
Rã d|00
6||||<#E.G.B#230445#13#234000/>||| |emuneraço e
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|0001
5001
3904|937.700,00|-|937.700,00|||| |Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|1
3
0001
1500100
339047|137.059,44|-|137.059,44|Secretaria de Es
e Ges|tado de
tão - S|Administração
EAD| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sii|0001
500100
339049|338.118,00|-|338.118,00|<#E.G.B#230392#13#233947>
EXTRATO DO QUARTO
Nº|TERMO ADI
004/2022-SEA|TIVO AO CONTRATO
D| |ocas
10.122.0001.2003 -
Rã d|1


31
1||||Processo nº 01.01.013101.000
|908/2025-46-S
|EAD. Espécie:Quarto Aditivo
| |emuneraço e
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001
16002
31901|608.000,00|-|608.000,00|ao Contrato. Data:30/06/2025.
da titular, em exercício, da Secr
- SEAD CNPJ nº 02287757/0|artes:Estado
etaria de Esta
001-33 e a E|do Amazonas, por intermédio
do de Administração e Gestão
mpresa MARCA COMÉRCIO| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001
1600231
319013|21.706,62|-|21.706,62|, ..
DE PRODUTOS ALIMENTICI
Valor:O valor global estimad
(quatro mil, quinhentos e deze|
OS LTDA, C
o do present
sseis reais e|
NPJ nº 14.660.942/0001-00.
e Aditivo é de R$ 4.516,94
noventa e quatro centavos),| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
0231
096|20.83235|-|20.83235|
sendo o valor mensal estimado
i t t|
de R$ 376,4
P d|
1 (trezentos e setenta e seis
iêi12 d| |Estado e Encargos
Sociais
|00
160
319|,||,|reas e quarena e um cenavo
contar de 1º de julho de 2025.|).razo e
Objeto: Pror|gnca: (oze) meses, a
rogar por 12 (doze) meses o| |10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do|01
4231
011|788.86800|-|788.86800|Contrato nº 004/2022-SEAD, qu
especializada em fornecimento|e tem por obje
de gás de co|to é a contratação de empresa
zinha (GLP) para atender as| |Estado e Encargos
Sociais
|00
160
319
|,||,|
necessidades da Secretaria de
|
Estado de Ad
|,
ministração e Gestão-SEAD.
| |10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e|
1
||||Dotação Orçamentária: Para
despesas com a execução do p|fazer frente
resente Term|à prorrogação de prazo, as
o Aditivo, correrão à conta da| |
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e|0001
150012
339040|38.808,56|-|38.808,56|
seguinte dotação orçamentária:
Trabalho: 04.122.0001.2001.00
|
Unidade Orça
01, Natureza d
|
mentária: 13101, Programa de
a Despesa: 33903004, Fonte:
| |
Comunicação -
PRODAM|||||1.500.1210.0000.0000, Nota de
26/06/2025 no no valor de R$ 7|Empenho n.º
5282 (setece|2025NE0000606, emitida em
ntos e cinquenta e dois reais e|

Processo nº 01.01.013101.000908/2025-46-SEAD . Espécie : Quarto Aditivo ao Contrato . Data : 30/06/2025 . Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular, em exercício, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 14.660.942/0001-00 . Valor : O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 4.516,94 (quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 376,41 (trezentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º de julho de 2025 . Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 004/2022-SEAD, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de gás de cozinha (GLP), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão-SEAD. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903004, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2025NE0000606, emitida em 26/06/2025, no no valor de R$ 752,82 (setecentos e cinquenta e dois reais e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO