DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

oitenta e dois centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de junho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 230392

PROCESSO Nº 01.01.013101.000922 / 2025 - 40 - SIGED . ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 25/06/2025. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Itacoatiara - SINDPESCA-ITAC. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua Davi Pereira Braga, n.º 56, Iracy, no município de Itacoatiara/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001145 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Itacoatiara -

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 2 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 230480

DATA DA ASSINATURA : 01.07.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. JOÃO PLÁCIDO DODÔ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 02.07.2025 até 02.07.2026 para dar continuidade a locação do imóvel de sua propriedade onde funcionava as instalações físicas e administrativas da subunidade do Colégio Militar da Polícia Militar passando a atender as atividades administrativas e acadêmicas da Escola Estadual Ribeiro da Cunha, sendo o imóvel localizado na Rua Afonso Pena, n° 38, bairro Centro, CEP: 69.020-160, no município de Manaus/AM, abrangendo uma área construída de, aproximadamente, 1.241,63 m², em atendimento ao Memo. n°. 052/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.524/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 735.034 , 20 (setecentos e trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0006134 no valor de R$ 118.422 , 18 (cento e dezoito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). O valor de R$ 245.011 , 40 (duzentos e quarenta e cinco mil, onze reais e quarenta centavos) será empenhado no exercício presente, conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 371.600 , 62 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos reais e sessenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010340/2025-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAROQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.06.2025 a 27.06.2026 , para dar continuidade na locação do imóvel situado na Rua Santa Rosa, s/n, abrangendo uma área construída de aproximadamente 711,00m² (setecentos

e onze metros quadrados), Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Eirunepé-AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, conforme Memo. de nº. 018/2025-NGCC, Projeto Básico, Parecer nº. 2.913/2025-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 93.814 , 44 ( noventa e três mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0010 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0006072 no valor de R$ 781 , 79 (setecentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos). O valor de R$ 46.907 , 22 (quarenta e seis mil, novecentos e sete reais e vinte e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 46.125 , 43 (quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.009690/2025-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230362

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO : O acréscimo de, aproximadamente, 25% (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: - (ID 146802) Mesa Retangular, Dimensões Mesa: 750 x 1200 x 600mm (250 unidades); (ID-146843) Cadeira Giratória, Dimensão Assento: 530mm x 485mm x 15mm; Dimensão Encosto: 545mm x 730mm x 15mm; Encosto reclinável (448 unidades) ; (ID - 146848) Cadeira Giratória, Dimensão Assento: 500mm x 500mm; Dimensão Encosto: 50Omm x 500mm ( 570 unidades) ; - (ID 146844) Estante de Aço, Dimensões (AxLxP): 198cm x 92,5cm x 45cm (1.000 unidades); (ID - 146797 ) Armário de Aço, 02 portas, Dimensões: 198 x 120 x 45cm (250 unidades); (ID-146849) Mesa Redonda, Dimensão: 735mm x 1200mm ( 314 unidades) ; (ID - 146846) Cadeira Escolar ( 4.010 unidades) ; e , (ID - 146840) Poltrona para Auditório (890 unidades), em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e do Interior desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. 034/2025-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 3.205/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.387.548 , 50 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0001 , 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.00141 ; Natureza da Despesa: 44905242 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 23.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0005852 no valor de R$ 1.615.800 , 15 (um milhão, seiscentos e quinze mil, oitocentos reais e quinze centavos), a NE n°. 0005823 no valor de R$ 1.077.974 , 10 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), a NE n°. 0005854 no valor de R$ 1.615.800 , 15 (um milhão, seiscentos e quinze mil, oitocentos reais e quinze centavos) e a NE n°. 0005855 no valor de R$ 1.077.974 , 10 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016263/2025-30.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC , por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / 2025 PARA FUNÇÃO DE NOVOS DIRETORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA SEDUC / AM - CAPITAL E INTERIOR , publicado no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2025, na parte que se refere: altera os Itens 4.3; 4.9 alínea “ e ”, “ f ”, “ g ”, “ l ”, “ m ”, “ n ”, “ o ”, “ p ” e “ q ”; e altera o cronograma de eventos. Não havendo para os demais itens, nenhuma alteração, conforme teor do processo nº 01.01.028 101.030892 / 2025 - 73 - SEDUC / SIGED ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO