DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 01.07.2025 até 01.07.2026 para dar continuidade aos serviços de locação de veículos, sendo: (ID-133602) Veículos, tipo Pick Up (06 unidades) para atender as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/Sede, em atendimento ao Memo. n°. 054/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1855/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 482.400 , 00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903308 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010333/2025-47.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 01.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES EXTRATIVISTAS DO MÉDIO SOLIMÕES - COOPEMS. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Anamã/AM: (ID - 143954) Abacaxi (109 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (33 KG) ; (ID - 143946) Alface (33 KG) ; (ID - 143916) Banana Maçã (60 KG) ; (ID - 143917) Banana Pacovã (55 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (17 KG) ; (ID - 143910) Cheiro Verde (34 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (17 KG) ; (ID 143928) Laranja (60 KG) ; (ID - 143906) Limão (33 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (44 KG) ; (ID - 143901) Mamão (131 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (17 KG) ; (ID - 143923) Melancia (436 KG) ; (ID - 144815) Polpa de açaí (436 KG) ; (ID - 143989) Pepino (33 KG) ; (ID - 143897) Pimenta (17 KG) ; (ID - 143932) Pimentão (17 KG) e (ID - 143948) Repolho (17 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 073/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1848/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.290 , 68 (quatorze mil, duzentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 01.07.2025 e encerramento em 01.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26/06/2025 as Notas de Empenho n ° . 0006222 no valor de R$ 8.567 , 10 (oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos) e NE n ° 0006223 no valor de R$ 5.723 , 58 (cinco mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.022409/2025-87

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01 / 2025 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/05/2025, e RETIFICADA pela ERRATA do Despacho de Homologação, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/06/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual

de Ensino do Estado do Amazonas, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 30.06.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: O acréscimo de, aproximadamente, de 24,92% no valor e quantitativo para atender os municípios de AMATURÁ, ATALAIA DO NORTE, SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, SÃO PAULO DE OLIVENÇA, TONANTINS, JURUÁ, BOCA DO ACRE, CANUTAMA, PAUINI, TAPAUÁ, CARAUARI, EIRUNEPÉ, ENVIRA, GUAJARÁ, IPIXUNA, ITAMARATI, APUÍ, BORBA, HUMAITÁ, MANICORÉ, NOVO ARIPUANÃ, BARCELOS, SANTA IZABEL DO RIO NEGRO , SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA E NOVA OLINDA DO NORTE , nas quantidades e especificações do termo de referência, em atendimento ao Memo. n°. 070/2025-NAPER, Termo de Referência, Parecer n°. 2.2229/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 494.864 , 06 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0003 e 12.361.3283.2768.0003 ; Natureza da Despesa: 33903053 , tendo sido emitidas em 16.06.2025 a Notas de Empenho 0005726, 0005727, 0005728, 0005729, 0005730, 0005732, 0005743, 0005751, 0005765, 0005766, 0005767, 0005768, 0005769, 0005770, 0005771, 0005772, 0005773, 0005774, 0005775, 0005776, 0005777, 0005778, 0005779, 0005780, 0005781, 0005782, 0005783, 0005784, 0005786 , 0005788 , 0005791 , 0005793 , 0005794 , 0005795 , 0005796 , 0005798 , 0005798 , 0005798 , 0005798 , 0005798 , 0005799 , 0005804 , 0005807 , 0005810 , 0005810 , 0005817 , 0005837 , 0005838 , 0005839 , 0005840 , 0005841, totalizando o no valor total de R$ 494.864 , 06 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021790/2025-67

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230567

Data: 30.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 017/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades Folclóricas”, a ser realizado em junho de 2025, na capital de Manaus e no município de Urucará, interior do Estado do Amazonas. Valor Global: de R$ 1.999,997,70 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000617, emitida em 30/06/2025, no valor de R$ 1.999,997,70 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 B. Prazo: 30.06.2025 a 30.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.004421/2025-06-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 30.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PRD) nº 012/2025, para formalização do Contrato de Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO