DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025 49

Marcha pra Jesus em Novo Airão”, a ser realizado em junho de 2025, no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000616, emitida em 30/06/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Paula Caroline Ferreira Calderaro. Mat: 271.500-7 A. Prazo: 30.06.2025 a 30.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.006049/2025-64-SEC.

Manaus, 02.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 230443

Data: 30.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: PODEMOS) nº 67/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Sabor e Tradição”, a ser realizado nos meses de junho e julho de 2025 na capital de Manaus, e no município de Silves, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 725.216,33 (Setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000618, emitida em 30/06/2025, no valor de R$ 725.216,33 (Setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.06.2025 a 30.09.2025. Proc. nº 01 .01.020101.005802/2025-02-SEC.

meses, referente a prestação dos serviços de publicação, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). UO: 20101. PT: 13.122.0001.2001.0001. ND: 33913929, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n. º 2025NE0000585 em 24.06.2025 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo: 01.07.2025 a 01.07.2026. Proc. nº 01.01.020101.002506 /2025-41-SEC.

Manaus, 01.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 230453

Data: 26.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Processamento de Dados Amazonas S.A. CPNJ nº 04.407.920/0001-80. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.07.2025 a 30.06.2026 com base na Clausula Setima do Contrato primitivo e reajuste os valores em 5,48% com base no IPCA acumulado do período março/2025, fornecido pelo IBGE, conforme SUPTN 136/2025. Valor Global: R$ 27.950,64 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904007. FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2025NE0000586, em 24.06.2025, no valor de R$ 4.658,44 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 01.07.2025 a 30.06.2026. Proc. nº 01.01.020101.003618/2025-10-SEC.

Manaus, 02.07.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 230455

Protocolo 230448

Data: 30.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 019/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festival Folclórico- Categoria Prata e Bronze”, a ser realizado no mês de junho de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000620, emitida em 30.06.2025, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: José Rodrigo Alves Travessa. Mat: 272.300-0 A. Prazo: 30.06.2025 a 30.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.006279/2025-23-SEC.

Data: 26.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: AVANTE) nº 017/2025, para formalização do Contrato de Gestão “Festividades Culturais”, a ser realizado em junho de 2025, em Manaus e Novo Airão, capital e interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000595, emitida em 26/06/2025, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4B. Prazo: 26.06.2025 a 26.09.2025. Proc. nº 01.01.020101.006280/2025-58-SEC.

Manaus, 02.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 230457

Protocolo 230450

Data: 30.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 28/2025 (Bancada: PODEMOS), para formalização do Contrato de Gestão, Lançamento do livro Baralho Cigano”, a realizar-se no mês de junho de 2025 em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33508599, NE nº 2025NE0000619, emitida em 30/06/2025, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 30.06.2025 a 30.09.2025. Proc. nº 01.01.020101. 004703/2025-03-SEC.

CONCEDER, a servidora FERNANDA DA SILVA FROTA, Cargo: ARQUITETO, matricula nº 225.001-2 A, 15 dias de férias, referente ao exercício 2022, no período de 01 a 15.07.2025.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 230458

Manaus, 02.07.2025.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 230452

Data: 26.06.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. CPNJ nº 04.164.794/0001-80. Objeto: 3º Termo aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 13/2022-SEC, por 12 (doze)

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 004/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 01.07.2025; DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL-ABES; OBJETO: O presente instrumento tem como OBJETO a doação definitiva de 03 (três) veículos de propriedades do DOADOR, livre de quaisquer ônus ou defeitos, para uso exclusivo na atividade de segurança pública, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar o bem, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO