DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

50 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 01 de julho de 2025.

de 25/06/2025; Valor: R$ 532.182,36. Processo Administrativo: 01.01.041101.004140/2025-15. Fundamento do Ato : Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Ordenador de Despesas - SEAP

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 21.05.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa GESPI-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como, a alteração da Cláusula Décima Primeira do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, sendo de 21.05.2025 para 20.07.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 12 (doze) meses, de 21.05.2025 a 21.05.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus - AM , 21 de maio de 2025.

O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens os servidores: Anderson Angelin da Silva, Mardenson Gomes Ribeiro, Carlos Andreos da Silva Bezerra, Edson Nogueira de Araujo, Epitacio Siqueira de Paiva e Ariomar Fermin. Trecho: Manaus/AM - Anori/ AM - Manaus/AM. Período: 15/07 a 17/07/2025. Objetivo: compor equipe de escolta em razão de transferência de custodiado da comarca de Anori/ AM para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 230380

Secretário Executivo de Segurança Pública

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para continuidade da execução do Projeto CIAPA. Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor: R$ 343.845,63. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.720.147.0.000.000; ND: 33508501; NE: 2025NE0000607, de 23/06/2025; Valor: R$ 288.887,46. Processo Administrativo: 01.01.041101.004142/2025-04. Fundamento do Ato : Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 230370

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para continuidade da execução do Projeto ESCRITÓRIO SOCIAL. Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor: R$ 426.684,45. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 2.700.2801.1341.0000; ND: 33508501; NE: 2025NE0000606, de 23/06/2025; Valor: R$ 356.444,62. Processo Administrativo: 01.01.041101.004145/2025-48. Fundamento do Ato : Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Ordenador de Despesas - SEAP

Protocolo 230408

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2021-SEAP. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses para continuidade da execução do Projeto MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. Assinatura: 25/06/2025. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor: R$ 636.732,53. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 2.700.280.1.1353.0000; ND: 33508501; NE: 2025NE0000623,

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA POMAR LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.002240/2025-50-SEINFRA. Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 230428

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002450/2025-49-SEINFRA. Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 230529

Espécie: Termo de Fomento nº 010 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SÓCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA - COMUNIDADE NOVA ALIANÇA , CNPJ 03.065.522/0001-60, representado por seu representante legal, o Sr. ATEVALDO MENEZES DA SILVA. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para ofertar assistência social e atividades que fomentem habilidades e interações sociais, fortalecendo relações familiares e/ou comunitárias, visando novas perspectivas de vida para 80 Jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000194; Valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO