DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025 51

do Termo: 330.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 30/06/2025 a 30/06/2026; Assinatura: 30/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031 101.002317/2025-95-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Termo de Fomento nº 009 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA , CNPJ 04.566.352/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra. MARIA CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para dar continuidade às Ações do Serviço de Projeto de Proteção Social Especial - Alta Complexidade com Acolhimento Institucional para 20 crianças e adolescentes de nas faixas etárias de 0 a 18 anos incompletos, como também às crianças filhas(os) de adolescentes acolhidos na Organização. A parceria terá como objetivo custeio das ações através de pagamento de Pessoa Física (CLT) e aquisição de material de consumo para a execução das ações; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000193; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 30/06/2025 a 30/06/2026; Assinatura: 30/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002318/2025-30-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Rosa Gomes da Costa /Colaborador (a); Ruana Beatriz Palheta Sampaio/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus/Urucurituba/ Manaus; 01/07/2025 a 04/07/2025; Objetivo: Realizar apoio técnico a formação e capacitação para os técnicos da PSE municipal no Município de Urucurituba, mediante a implantação da proteção Social Especial e a nova composição da equipe técnica municipal, para que dessa forma os profissionais, que desempenham um papel fundamental no atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal, estarão atualizados e poderão contribuir significativamente para o aprimoramento conhecimentos especificos e habilidades técnicas para lidar com situações de vulnerabilidades, violação de direitos e outros problemas sociais.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230466

FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo : Luciana Carvalho Pimenta/Assessor II; Luiza Fernanda Magno Alencar/ Colaborador (a); Destino e Período : Manaus/Parintins/Manaus; 30/06/2025 a 30/06/2025; Objetivo : Realizar atendimento ás mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -mei), no Municipio de Parintins, através do Programa Crédito Rosa, em parceria com a AFEAM .

Manaus, 02 de julho de 2025

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 230523

Espécie: Termo de Fomento nº 011 / 2025 - FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e O CORAÇÃO DO PAI , CNPJ 13.434.693/0001-72, representado por seu representante legal, o Sr. BARRY DOUGLAS HALL . Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2025-SEAS, para colher excepcional e provisoriamente até 20 crianças e ou adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva em Acolhimento Institucional com vistas ao retorno do convívio familiar, seja ele de origem e/ou substituta por meio da adoção; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2025NE0000192; Valor do Termo: 600.000,00; Vigência: 12 (doze), contados de 30/06/2025 a 30/06/2026; Assinatura: 30/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.002323/2025-42-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 072/2025-SEAS ao TERMO DE FOMENTO nº 001 / 2025 - FEAS , proveniente da Programação 130000020240001 do Ministério da Cidadania, Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA - MAIS AMOR , CNPJ nº 10.614.159/0001-50; Objeto: prorrogação da vigência por mais 20 dias; Vigência: a contar de 25/03/2025 até 15/10/2025; Assinatura: 02/07/2025; Processo Administrativo: 2673/2025-09-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014 e Cláusula Décima, Parágrafo Único, do Termo.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Espécie : Termo de Contrato nº 06/2025. Processo n °: 01.01.030101.001870/ 2024-67. Data : 01/07/2025. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto : 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas. 1.2. Esse Termo de Contrato vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 449/2024 - CSC, o Projeto Básico nº 036/2024 e a proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. Valor Mensal : Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá mensalmente o valor de R$ 44.460,82 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), nas condições previstas na Cláusula Décima. Valor Total : O valor total do presente contrato é de R$ 533.529,84 (quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2025 e encerramento em 01/07/2026, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903702; Fonte de Recursos : 1.704.1450.0000.0000; Evento : 400091; Modalidade : 3 - Global, referente à Nota de Empenho Nº : 2025NE0000274, no valor de R$ 88.921,64 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), emitida em 26/06/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 2 de julho de 2025.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 230541

Protocolo 230400

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO