DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

54 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI , CNPJ nº 27.814.736 / 0001 - 50 , por “comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza” diante da falsificação da Ata de Registro de Preços n.º 0148/2024 CSC/AM; DESIGNAR os Servidores: Tainá Maria da Graça Barroso , Lúcio Antônio Simões Monteiro e Anderson Ortiz Granja de Souza , respectivamente Presidente e Membros da Comissão Processante; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 02 de julho de 2025.

ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230478

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2025-3 ; oriunda do PE 262 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002846/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 1 no valor total de R$ 610.920,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de junho de 2021;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

I - CONCEDER à senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, matrícula nº 165.286-9I, Vice Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, 10 (dez) dias de férias no período de 02/07/2025 a 11/07/2025, referente ao exercício de 2022.

II - DESIGNAR ao Senhor THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula nº 254.388-5C, Coordenador CCGOV, para responder pelas atribuições da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice Presidência, durante seu afastamento.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 1º de julho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0193/2025-5 ; oriunda do PE 129 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000858/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 1.364.584,25; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230473

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2025- (4,7) ; oriunda do PE 088 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010233/2024); OBJETO : SERVIÇOS DE LOC. PALCOS PISOS E TABLADOS; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, item(ns) 3,9,13 no valor total de R$ 5.807.280,00; D. M. DE AGUIAR & CIA LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 1.988.000,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230479

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2025-5 ; oriunda do PE 244 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002845/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 340.584,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230481

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2025-1 ; oriunda do PE 315 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003269/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 1 no valor total de R$ 122.298,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2025.

30Coordenador de Com483#54#234038/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 230483

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0223/2025- (1,4) ; oriunda do PE 236 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002494/2025); OBJETO : Aquisição Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 20.720,00; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 419.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230489

Manaus, 02 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230476

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2025-3 ; oriunda do PE 267 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003039/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 34.560,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0224/2025(1,3,5,7,8) ; oriunda do PE 197 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002404/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 7 no valor total de R$ 11.040,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 5 no valor total de R$ 13.453,20; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 311.140,00; UNI HOSPITALAR LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 600.000,00; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 14.937,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO