DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

56 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

Luciane L. Narzetti, Luis de J. B. da Silva, Luis F. A. Damasceno, Luis F. de A. Lorenzoni, Luis H. M. M. de Oliveira, Luise S. de Oliveira, Luiz E. de C. Correa, Maisa de A. Sampaio, Maiza H. R. Morais, Manoel M. B. Froes, Mara L. S. B. Nascimento, Marcela A. Monteiro, Marcela C. Dutra, Marcelo de Lima, Marcelo H. A. de L. Soares, Marcelo H. de O. Bentes, Marcelo R. A. Lima, Marcelo S. Valois, Marcia R. de C. Maia, Marcio de A. Farias, Marcio J. M. Rodrigues, Marco A. M. Duarte, Marco A. R. de Oliveira, Marcos A. da Silva, Marcos N. Pereira, Marcos R. A. Salgado, Maria B. A. D. de Oliveira, Maria C. F. Marques, Maria de J. N. M. de Oliveira, Maria do S. F. da Silva, Maria M. da Silva, Marina P. R. de Almeida, Marllon R. de O. Lacerda, Mary Nozawa, Mary R. V. Fortes, Maryah P. Barbosa, Mathias P. dos S. Matias, Mauro J. do N. Pitanga, Mauro O. do Nascimento, Max Gervazoni, Mayara M. O. Tavares, Maysa S. Cruz, Messias R. de Oliveira, Michael V. Pinho, Michele S. T. Rondon, Miguel L. da S. Cavalcante, Miriam R. C. Dutra, Moacir M. de Freitas, Monica A. D. de Sousa, Nardelle A. Neves, Nathalia T. O. Oliveira, Neri do S. da S. Pacheco, Nieliana F. de O. Melo, Nilce E. B. Ramos, Nildo R. de Souza, Nildomar P. L. Junior , Nilo B. F. Neto, Norma D. Sardinha, Nubia F. da S. Teofilo, Otavio B. de Moraes, Otavio L. Castello, Patrícia do N. R. Dantas, Patricia N. G. Bento, Patrícia P. D. de Andrade, Patricia R. Pinheiro, Paula M. A. Alarcão, Paulo C. C. Michiles, Paulo R. R. Barbosa, Paulo S. da Cruz, Pedro da C. Ferreira, Pedro P. M. Nogueira, Poliana C. C. M. de Souza, Priscila T. da C. Brasil, Rafael N. Gomes, Rafael W. Soares, Raildes dos S. Maquine, Raileide P. da Cruz, Raimar V. de Oliveira, Raimundo H. de A. Filho, Raldson F. de Sousa, Rauly P. da Silva, Raydesmar P. da Cruz, Regina N. do Nascimento, Reika da C. Pinto, Reinaldo P. da Silva, Rejane L. da Cruz, Renilda P. Nobre, Ricardo de F. Rodrigues, Ricardo F. Queiroz, Ricardo K. de Sena, Roberta V. Silva, Robson A. de Souza, Robson A. dos Santos, Robson S. da Silva, Rocy M. A. Duarte, Rodrigo A. G. de Oliveira, Rodrigo C. M. Neto, Rodrigo C. da Rocha, Roger S. G. Makimoto, Rogerio da S. Zuniga, Romualdo de A. Bezerra, Romulo de A. Bezerra, Ronaldo P. da S. Junior, Rosangela C. Cabral, Roseli de C. Piszter, Rubem A. S. V. Junior, Rudimar C. Santos, Rusivel F. da S. Junior, Ruy de S. Pedrosa, Sadie dos S. Lopes, Samuel A. R. da Silva, Sander V. Z. A. Santos, Sandra M. A. Brust, Sandro R. de A. Vieira, Selma da S. e Silva, Sergio de S. Macedo, Sergio F. da Silva, Servio T. B. de Moraes, Sigrid C. F. Ramos, Silvia de O. Ferreira, Silvio do N. Pereira, Simon O. dos Santos, Sonia M. da S. Zambrano, Suzana de S. M. P. Braga, Tales de S. C. Lima, Talles C. Lopes, Tammy R. A. de M. Mitoso, Tatiana S. Aguiar, Thiago de L. Fernandes, Thiago S. Lima, Thiago S. de Souza, Ubiratan C. de Souza, Ulisses C. da C. e Silva, Ulysses M. da Silva, Valnei P. da Silva, Valter F. A. Rossi, Vera L. F. dos Santos, Victor H. B. Biancardini, Vitor F. M. Neto, Wagner S. de Oliveira, Walfrido R. dos Santos, Walter da S. P. Junior, Wancley da S. Martins, Wladmir B. Ramos, Ygor Q. Ferreira, Alziro C. M Filho, Anderson L. F. e Souza, Andre L. N. Siqueira, Antonio C. Benaion , Arthur P. N. de Souza, Fernando C. Barbosa, Francisco K. S. de S. Holanda, Hugo D. de M. Silva, Juscilene R. Machado, Luziane dos S. Silva, Markley N. Lemos, Mauro A. de Souza, Reinaldo A. Rodrigues, Reinaldo B. Durante, Sirley M. G. Rezende, Ulysses A. Melo, Armando D. Junior, Evanice de P. C. de Meneses, Felipe C. Batista, Igor Nunes, Jeferson V. da Silva, Kassia E. Gonçalves, Marcos A. R. de S. Oliveira, Micael R. L. de Souza, Renato F. Feitosa, Vinicius B. Darrieux, Vinicius F. da Silva, Weslei Z.Morais, Celso Braga Gomes, Sergio Raimundo Ernesto Machado, Flaviano Bivaqua de Araujo Junior, Misael Castro Pacheco, Ulisses Gaspar Neiss, Jorge Saraiva Soares, Jefferson Mendes de Holanda, Hernan Santiago Marinho, Dimitri Albuquerque Araujo, Maryellen Iannuzzi Lopes Galuch, Lorena e Silva Monte de Almeida, Cicero Lucinaldo Soares de O Costa, Priscyla Rodrigues Mendanha, Rodrigo Cesar das Neves Amorim, Mario Socorro Freitas da Silva, Gleison dos Santos Almeida, Braulio Leite Pedroso, Ivanilson de Araujo Mota, Fabiano de Sousa Vargas, Anderson Hiland Chaves Fonseca, Liliane da Costa Pereira.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMORANDO Nº 174 / 2025 - 3º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR NILDO RAMOS DE SOUZA , IPC, Mat. 211460-7 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/3º DIP), bem como DESIGNAR JESSE MARTINS SOARES , IPC, Mat. 171758-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 04.06.2025.

Manaus, 02.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2025-SEPA

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.

OBJETO: O presente Contrato de Gestão visa apoiar a execução do PROJETO DE APOIO À DINAMIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS , mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025.

VALOR GLOBAL: R$ 12.374.825 , 00 (doze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais);

VIGÊNCIA: O presente contrato tem duração de 12 (doze) meses à contar da data da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho nº 20.608.3277.2104.0001, Unidade Orçamentária 18.102, Fonte de Recurso: 1.501.160, Natureza da Despesa:33508599, tendo sido emitida pela contratante em 01 de julho de 2025, a Nota de Empenho nº2025NE0000003 no valor de R$ 2.900.000 , 00 (dois milhões e novecentos mil reais).

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA

Protocolo 230420

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes ao poder Executivo Estadual, define as finalidades dos órgãos da Administração Direta, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria nº 031/2025 - GDP/IOA, que instituiu a Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA; CONSIDERANDO a Portaria nº 032/2025 - GDP/IOA, que designa os servidores para a composição da Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA

CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da promoção de ajustes e outras medidas que visem à melhoria do desempenho institucional;

CONSIDERANDO a importância da normatização cuja finalidade é orientar os gestores sobre a organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação dos relatórios de gestão e demais informações;

CONSIDERANDO , ainda, a relevância do processo de elaboração do Relatório de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, que objetiva definir os procedimentos, as responsabilidades e os prazos, RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o ITEM 02 e o ITEM 05 da Portaria nº 032/2025-GDP/IOA, designando os servidores abaixo mencionados para exercerem funções na respectiva Comissão Permanente de Fiscalização e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - CFPRG/IOA:

Protocolo 230569

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO