DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

76 Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025

PORTARIA Nº. 1170 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.03720EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LEONIDAS MARTINS FILHO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 145.294-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos) mensais.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 1171 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.04416EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DOROTEIA DE SOUZA MACIEL, no cargo de Assistente Técnico I, Nível 6, Referência II, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n° 052.013-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Superintendência De Habitação - SUHAB, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 8°, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 531,00 (quinhentos e trinta e um reais) de Vantagem Pessoal, de acordo com o artigo 2º, I, do Decreto nº 21.712/01, alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 34.014/13; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Infraestrutura e Habitação, de acordo com o artigo 8°, c/c inciso V e § 3º, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.172,12 (quatro mil, cento e setenta e dois reais e doze centavos) mensais.

Manaus, 23 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

de Médico Especialista, Classe II, Nível 1, Referência “A”, Matrícula n° 105.405-8F, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Especialista no valor de R$ 2.806,44 (dois mil, oitocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 561,29 (quinhentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°,II, B, combinado com o artigo 9º, II, da Lei Promulgada nº 70/09; mais R$ 701,61 (setecentos e um reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Curso na proporção de 25% de acordo com o artigo 9º, IV, A, da Lei Promulgada nº 70/09; mais R$ 6.690,57 (seis mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.759,91 (dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), mensais.

Manaus, 03 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1175 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº456/2025 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.03980EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1974/2024, publicada no D.O.E. de 07 de novembro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, WLADEMIR LORIS GUIMARÃES, no cargo de Motorista, Classe “D”, Referência 1, Matrícula 111963-0-A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.014/24; acrescido de R$ 83,98 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% de acordo com o art. 32, da lei nº 3.469/09 (10% sobre r$ 415,00, reajustado em 8% pela lei nº 3646/11; em 5,1042% pela lei nº 3815/12; em 6,5887% pela lei nº 3887/13; em 6,2798% pela lei nº 4048/14; em 10,85% pela lei nº 4.596/18; em 5% pela lei 4852/19; em 11% e 3,396% pela lei nº 5.771/22; em 9,06% pela lei nº 5.928/2022; em 4,18% pela lei nº 6460/23 e 3,69% pela lei nº 7014/24, conf. desp. PGE exarado proc. nº 5581/13/PGE); mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, Parágrafo Único, Inciso II, Anexo II, da Lei n° 7.017/24; mais R$ 125,41 (cento e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei n° 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.605,53 (dois mil seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), mensais.

Manaus 12 de junho de 2025.

PORTARIA Nº. 1057 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o ato o qual foi publicado com incorreção no enquadramento do servidor e o que mais consta do processo nº 2022.4.06635EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 211/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 12 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, HELIO AUGUSTO VERAS MARQUES, no cargo de Médico A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 1191 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1095/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.04182EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO