DOEAM 02/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 02 de julho de 2025 83

2.CONTRATO Nº 432 / 2025 - SIMONE NUNES BEZERRA , Valor Global: R$ 5.827,56 (Cinco mil, oitocentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos); 3.CONTRATO Nº 576 / 2025 - KLISEIDE PAULA ALMEIDA DE FREITAS , Valor Global: R$ 12.611,00 (Doze mil, seiscentos e onze reais); 4.CONTRATO Nº 621 / 2025 - MARIA DE NAZARE GOMES MAIA , Valor Global: R$ 5.150,00 (Cinco mil, cento e cinquenta reais); 5.CONTRATO Nº 632 / 2025 - XAIENE GOMES DE MELO , Valor Global: R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais); 6.CONTRATO Nº 637 / 2025 - VANESSA DA SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 9.408,50 (Nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 651 / 2025 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR , Valor Global: R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais); 8.CONTRATO Nº 652 / 2025 - COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE , Valor Global: R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil, quinhentos reais); 9.CONTRATO Nº 653 / 2025 - PATRICIA ARAUJO DE FREITAS , Valor Global: R$ 6.681,00 (Seis mil, seiscentos e oitenta e um reais); 10.CONTRATO Nº 655 / 2025 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM , Valor Global: R$ 230.800,00 (Duzentos e trinta mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 02 de julho de 2025.

férias da servidora Karla Borges Rabelo, Matrícula 000.378-6ª, a partir de 10 de julho de 2025 a 24 de julho de 2025 , devendo aplicá-lo estritamente no objetivo para o qual fora criado, observando os preços praticados no mercado;

Ill - DETERMINAR que a referida aplicação seja precedida dos seguintes atos de forma obrigatória: apresentação de justificativa do Chefe do Setor Demandante e autorização da Diretoria de Administração e Finanças; IV - DETERMINAR a prestação de contas do fundo fixo de caixa da ADS/ AM que deverá ser enviada até o 5° dia útil do mês subsequente à Gerência de Contabilidade, para fins de registros contábeis, posteriormente remetido à Diretoria de Administração e Finanças e ao Controle Interno para a devida aprovação;

V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 02 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 230564

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 230402

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 29/07/2025 a 04/08/2025. Destino : Manaus/São Sebastião do Uatumã/Manaus. Objetivo : A equipe técnica da ADS será enviada ao Município de São Sebastião do Uatumã/ AM para prestar assistência técnica aos produtores rurais, realizar cursos, visita técnica aos moveleiros e colaborar no levantamento de propostas para a AFEAM. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Presidente da A30398#83#233953/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 230398

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONASADS, Sra MICHELE MACEDO BESSA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade do gozo de férias regulamentadas da Diretora Administrativo Financeiro da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. RESOLVE : I - CONCEDER férias regulamentares a servidora GEÓRGIA ISABELA PORTELA ARAÚJO , matrícula: 000.301-8 B, Diretora Administrativo Financeira da ADS. II - DESIGNAR a Assessora I AD1 LUANA DA SILVA NASCIMENTO , matrícula: 000.302-6 A, para no período de 21/07/2025 a 30/07/2025 (dez) dias, sem prejuízo das suas atribuições,responder pelas atividades da Diretora Administrativo Financeiro titular.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 02 de julho de 2025

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 230559

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar as normas do Fundo Fixo:

I - ESTABELECER , o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais para o Fundo Fixo, com o objetivo de atender despesas que se enquadrem no disposto pela Instrução Normativa ADS/AM N° 01, de dezembro de 2023; II - DESIGNAR a servidora Luana da Silva Nascimento, Matrícula 000.302-6A, como responsável pela administração do Fundo Fixo em decorrência das

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025 - AADC/SRP, tipo menor valor global, para a Contratação, através do sistema de registro de preços, de empresa especializada para prestação de Serviço em Gerenciamento de Logística - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006.

Data da Sessão: 10/07/2025 Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 03/07/2025, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.

Protocolo 230503

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