DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 04 jul/2025

estado do amazonas

Número 35.496 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2025 do Procurador do Estado RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil-PPC, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da Saúde-PS, VIRGÍNIA NUNES BESSA , 10 (dez) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2015, a serem usufruídos no período de 30 de junho a 09 de julho de 2025.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ANNA KARINA LEÃO BRASIL SALAMA , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria da Saúde-PS.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de Junho de 2025

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado RICARDO ANTONIO REZENDE DE JESUS , Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF, 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2006, a serem usufruídos no período de 23 a 27 de junho de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado FABIANO BURIOL para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal-PEDF.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2025

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos-CPRAC, ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA , 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período do exercício de 2014, a serem usufruídos no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos-CPRAC.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º Período de 2025 do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, escaladas para o mês de julho por meio da Portaria n.º 739/2024-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídas férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO que o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA deixou de desfrutar o 2.º Período das férias relativa ao exercício de 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA , Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, referente ao 2.º Período de 2024, registrada na escala da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de junho de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 230865

Protocolo 230885

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO