DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 7

transcrição, sendo fornecido para o município de Manaus/AM: (ID - 143926) Farinha de Tapioca (1000 KG) e (ID - 143944) Maxixe (480 KG) em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2025, em atendimento ao Memo. n°. 064/2025 - NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1700/2025-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 02 / 2024 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 20.05.2024, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 05.11.2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.012 , 00 (quinze mil e doze reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 06 (seis) meses , com início na data de 03.07.2025 e encerramento em 03.01.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 26 / 06 / 2025 as Notas de Empenho n ° . 0006247 no valor de R$ 9.007 , 20 (nove mil e sete reais e vinte centavos) e NE n ° . 0006248 no valor de R$ 6.004 , 80 (seis mil e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.019439/2025-06.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 03.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B C SOBRINHO ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais doze (12) meses , contados de 03.07.2025 até 03.07.2026 para continuidade da prestação de serviços de profissionais/mão-de-obra e transporte para a operacionalização de eventos desportivos, sendo eles: Seletivas para o JEAs, os Jogos Escolares do Amazonas - JEA’s, Jogos da Juventude, Jogos da Escola Estadual Augusto Carneiro - JEAC’s e a Paralimpíadas Escolares, bem como o atendimento à Rede Pública Estadual desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/ AM, em atendimento ao Memo. n°. 066/2025-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3607/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.537.000 , 00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903979 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.010649/2025-39

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: 1. Julie Pinheiro Lee/Professora. Nome/Cargo: 2. Taiza Rubiane Silva Martins/Professora. Nome/Cargo: 3. Antônio Agostinho da Silva Neto/Professor. Nome/Cargo: 4. Saul de Oliveira Cordovil/ Aluno. Nome/Cargo: 5. Beatrix Hoornweg Van Rij Pizzinato/Aluna. Nome/Cargo: 6. João Pedro Dias Pinheiro/Aluno. Nome/Cargo: 7. Deusdete Lima Sousa/Aluno. Nome/Cargo: 8. João Felipe Belmont da Silva/Aluno. Nome/Cargo: 9. Alana Gomes de Oliveira/Aluna. Nome/Cargo: 10. Fábio Willian Viana Pereira/Aluno. Nome/Cargo: 11. Francisco Daniel Ramos da Silva/Aluno. Nome/Cargo: 12. Lucas Correa Vasconcelos/Aluno. Nome/Cargo: 13. Allan Humberto Evangelista Vasconcelos/Aluno. Nome/Cargo: 14. Mclean Queiroz de Moraes Junior/Aluno. Destino/Período: Mao/Tóquio (Japão)/Mao/29 de julho a 07 de agosto de 2025. Objetivo: Integrar a delegação do Brasil para a Asia International Mathematical Olympiad-AIMO/2025, representando a Escola Estadual Ten. Cândido José Mariano-CMPM V. Nome/Cargo: 1. James Lee Taveira Holanda/Professor. Nome/Cargo: 2. Wellington Moraes do Espírito Santo/Professor. Nome/Cargo: 3. Thiago Augusto de Souza Lacerda/Professor. Destino/Período: Mao/Tóquio (Japão)/Mao/30 de julho a 06 de agosto de 2025. Objetivo: Acompanhar os alunos que irão representar o Brasil na Asia Internacional Mathematical Olympiad-AIMO. Nome/Cargo: 1. Carlos Eduardo Carvalho e Carvalho/Aluno. Nome/ Cargo: 2. Bárbara Sophia Mendonça Ferreira/Aluna. Nome/Cargo: 3. Imael Abner de Souza Fonseca/Aluno. Nome/Cargo: 4. Geovanna

Ramos Alencar/Aluna. Nome/Cargo: 5. Sara Elis Peron Castro/Aluna. Nome/Cargo: 6. Emanuella Barroso dos Santos/Aluna. Nome/Cargo: 7. Heloisa Victoria Mendonça Sales/Aluna. Nome/Cargo: 8. Matheus Henrique Lemos Nogueira/Aluno. Destino/Período: Mao/Tóquio (Japão)/ Mao/30 de julho a 06 de agosto de 2025. Objetivo: Representar o Brasil no Asia International Mathematical Olympiad-AIMO 2025.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 163.488 , 60 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão para as Unidades Consumidoras (UC) das Escolas da Rede de Ensino da Capital e do Interior desta Secretaria, referente ao mês de JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 2024 , em atendimento ao Memo. nº. 67/2024-GSERV/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer nº. 1.206/2025-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 163.488 , 60 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.06.2025 a Nota de Empenho nº. 0005630 no valor de R$ 163.488 , 60 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034717/2024-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.07.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 78.373 , 71 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos), referente aos serviços de fornecimento de energia elétrica de Alta Tensão para as Unidades Consumidoras (UC) das Escolas da Rede de Ensino da Capital e do Interior desta Secretaria, referente ao mês de ABRIL DE 2023, em atendimento ao Memo. nº. 95/2023-GSERV/ DEINFRA, Projeto Básico, Parecer nº. 1.929/2023-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 78.373 , 71 (setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 07.03.2025 a Nota de Empenho nº. 0001684 no valor de R$ 78.373 , 71 ( setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021056/2023-36

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 230833

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/2025 PARA FUNÇÃO DE NOVOS DIRETORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA SEDUC/AM - CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC , por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / 2025 PARA FUNÇÃO DE NOVOS DIRETORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA SEDUC / AM - CAPITAL E INTERIOR , publicado no Diário Oficial do Estado, de 11/06/2025, tendo a 1ª Retificação publicada no Diário Oficial do Estado, de 02/07/2025, na parte que se refere: altera o Item 4.3. Não havendo para os demais itens, nenhuma alteração, conforme teor do processo nº 01.01.028101.031557/2025-92-SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO