DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025

III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 4 de julho de 2025

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 230771

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , representado pelo Senhor WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e representando o CONNECTION - ADVISORY , OUTSOURCING AND SERVICES LTDA , o Senhor THIAGO NORONHA DE OLIVEIRA;

OBJETO: Aquisição de Água Mineral 20 Litros (somente o líquido), para atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;

VIGÊNCIA: a partir de 01/07/2025 a 01/07/2026 ;

VALOR ANUAL: R$ 13.555,20 (treze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos);

VALOR MENSAL: R$ 1.129,60 (mil, cento e vinte e nove reais e sessenta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903007, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido pelo contratante em 26/06/2025 a Nota de Empenho 2025NE0000153;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003401/2025-34-CSC;

FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/21.Parecer Jurídico nº 503/2025-DJUR/CSC. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC.

Manaus, 03 de julho de 2025.

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , representado pelo Senhor WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e a empresa OURO PRETO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA , representada pela Sra. LIDIANE LIMA DE OLIVEIRA;

OBJETO : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com repactuação de preço de 9,18616% sobre o valor mensal, em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho, registro MTE nº AM000578/2024, vigente a partir de 01/01/2025;

VIGENCIA: a partir de 01/07/2025 a 01/07/2026 ;

VALOR ANUAL: R$ 267.159,84 (duzentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos);

VALOR MENSAL: 22.263,32 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33903702, Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000157. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003398/2025-59-CSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93, Parecer Jurídico Nº 523/2025 - DJUR/CSC GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 03 de julho de 2025

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 230795

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006459/2024-59, referente ao PE 399/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 399/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , representado pelo Senhor WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e o Sr. FERNANDO TANNUS NARDUCHI, representando a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ;

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de fornecimento de ticket refeição/alimentação para atender as necessidades deste Centro de Serviços Compartilhados, conforme detalhamento no Projeto Básico; VIGENCIA: a contar de 01/07/2025 a 01/07/2026 ;

VALOR ANUAL: R$ 1.017.450,00 (Um milhão, dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais);

VALOR MENSAL : R$ 84.787,50 (Oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de despesa: 33904602 , Programa de Trabalho - 04.331.0001.2004.0001 e Fonte 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000147 , tendo sido emitida em 24/06/2025, no valor de R$ 169.575,00 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais). O restante do valor deverá ser empenhando à conta da dotação que for consignada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.003304/2025-41-CSC;

FUNDAMENTO DO ATO: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 - PARECER JURIDICO Nº 443/2025 - DJUR/CSC;

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

30868#Coordenador de Com14#234423/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 230868

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001285/2025-19, referente ao PE 143/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 143/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 2; J R BASTOS - item(ns) 4; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230873

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002711/2025-31, referente ao PE 238/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

Protocolo 230792

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO