DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 13

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 4 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ERRATA QUE SE FAZ DO EDITAL N.º 004 / 2025 - MRSB / AM - Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 35.486, de 17 de junho de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 38, que tornou pública a abertura de inscrição de representantes da sociedade civil para seleção e eleição de 15 (quinze) membros que integrarão o Conselho Participativo da Microrregião de Saneamento Básico do Amazonas/AM.

2.1. As inscrições serão iniciadas a partir da publicação deste Edital e serão recebidas até 23h59min de 03 de julho de 2025, por meio do Aplicativo SASI; (...)

Período de Inscrição 17/06/2025 a 03/07/2025

II. CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Manaus, 03 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231033

O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar o colaborador AILTON SOUZA DE ALMEIDA , matrícula nº 008984, cargo Consultor Técnico I, para responder pela Unidade de Controle Interno desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. RODRIGO OLIVEIRA JUNQUEIRA, matrícula nº 261.357-3 A, nas demandas internas e externas do setor no período 02/06/2025 a 01/07/2025- 30 dias, por motivo de gozo de férias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 03 de julho de 2025.

2.1. As inscrições serão iniciadas a partir da publicação deste Edital e serão recebidas até 23h59min de 06 de julho de 2025, por meio do Aplicativo SASI; (...)

Período de Inscrição 17/06/2025 a 06/07/2025

Manaus, 03 de julho de 2025.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024 - UGPE. PARTES: UGPE e a J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato n.º 018/2024 - UGPE, por mais 60 (sessenta) dias e 75 setenta e cinco) dias, contados de 03/07/2025 a 01/09/2025 e 01/08/2025 a 15/10/2025, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 15/10/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002183/2025-81-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 153/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 3 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 230967

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE , no uso de suas atribuições legais, resolve: I. CONCEDER TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme demonstrativo abaixo:

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231036

O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Designar a colaboradora CELIA AUGUSTA COLARES ALVES , matrícula nº 196.527-1 D, cargo ASSESSOR I - AD 1, para responder pela Subcoordenadoria Executiva de Projetos Sociais desta Unidade Gestora, na ausência de seu titular, Sr. VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA, nas demandas internas e externas do setor no período de 01/07/2025 a 15/07/2025 - 15 dias, por motivo de gozo de férias.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 03 de julho de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 231043

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final, datado de 08/05/2025, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, no Processo nº 01.01.043102.001720/2024-95-SIGED/UGPE, relativo à Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 004/2024. CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 84% (BID) e 16% (CPL), provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR - Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 004/2024;

I - ADJUDICAR ao CONSÓRCIO - HIDROCONSULT/MULTIPLANO / BONIN, inscrito sob o CNPJ nº 61.570.772/0001-53, no valor global de R$ 1.445.818,05 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e cinco centavos), para contratação de Consultoria Técnica especializada para Elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta; e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO