DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025

de R$ 351.067,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de julho de 2025.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM, em Manaus, 26 de junho de 2025.

Comandante Geral do Cor34317/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 230762

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 230922

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2025 - (2,4) ; oriunda do PE 194 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002181/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 1,2,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,25,27 no valor total de R$ 5.396.441,54; TH MIX LTDA, item(ns) 22 no valor total de R$ 68.091,48; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de julho de 2025.

309Coordenador de Com23#16#234478/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 230923

RESENHA DA PORTARIA Nº 311/DRH-1, 26 DE JUNHO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 116, DE 26/6/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000158890.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: MAURILIO RODRIGUES CORREA , 268.226-5A, com efeitos financeiros a contar de 16/12/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0227/2025 - (1,2) ; oriunda do PE 272 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002946/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 2,3,4 no valor total de R$ 1.192.620,00; PRODIET NUTRICAO CLINICA S.A , item(ns) 8 no valor total de R$ 4.641.952,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 04 de julho de 2025.

309Coordenador de Com25#16#234480/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 230925

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº001/2025/CBMAM/FUNESBOM O COMANDANTE GERAL DO CBMAM E PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNESBOM , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO o Boletim Geral do CBMAM nº 110/2025 de 16 de junho de 2025, que designa o CEL QOBM MÁRIO ANÍBAL GOMES DA COSTA JÚNIOR como DIRETOR DO FUNESBOM. RESOLVE:

I - DESIGNAR , o Servidor MÁRIO ANÍBAL GOMES DA COSTA JÚNIOR , que está ocupando o cargo DIRETOR DO FUNESBDIRETOR DO FUNESBOM, matrícula nº 181.307-2A, CPF nº 594.537.612-49, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 27 de fevereiro de 2023;

II - DESIGNAR , o Servidor MÁRIO ANÍBAL GOMES DA COSTA JÚNIOR ,

que está ocupando o cargo GERENTE FINANCEIRO , matrícula nº 181.307-2A, CPF nº 594.537.612-49, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 22.702, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de junho de 2025;

Comandante Geral do Cor34453/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 230898

RESENHA DA PORTARIA Nº319/DRH-1, 2 DE JULHO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 119 DE 2/7/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 007133212.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: KAIKE ADAMI PAMPLONA, 268.688-2A, com efeitos financeiros a contar de 24/01/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 230908

(PUBLICADA NO BG N ° 119 DE 2/7/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 000834770.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: BRUNO RICARDO MENDES VALÉRIO, 269.392-5A, com efeitos financeiros a contar de 15/02/2024.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 230919

RESENHA DA PORTARIA Nº 321/DRH-1, 2 DE JULHO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 119 DE 2/7/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009282086.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G do CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO