DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 17

1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: LEILAINE SANTOS DA SILVA, 268.298-2A, com efeitos financeiros a contar de 23/1/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 230924

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame prático de Direção Veicular no Município de MAUÉS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARCOS ORÉLIO FROTA NOGUEIRA, 2) MARIA LEONICE REIS BATISTA e 3) LUIZ FIRMINO DOS SANTOS XAVIER, para se deslocarem ao aludido município, no período de 04/07/2025 A 13/07/2025, para o desempenho da atividade. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, em Manaus, 27 de junho de 2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 101/2025 - GAB DEFESA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidorde acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - JEAN FABRÍCIO DE SOUZA MORAES . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Manaus, 04 de julho de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

RESENHA DA PORTARIA Nº 016/2025 - DRH DEFESA CIVIL AM (PUBLICADA NO BI Nº 122, DE 03/07/2025) O SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DISPENSAR , CESSAR , DESIGNAR e ATRIBUIR FG , a contar de 1º de julho de 2025, aos servidores nela especificados. Conforme Lei Delegada nº123/2019, Lei nº 7.056/2024. Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, no Município de BOA VISTA DO RAMOS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GUILHERME ESTEBAN DOS SANTOS CORREA e 2) SUZANA CASTRO DE SOUZA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 19/06/2025 a 22/06/2025 para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de julho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 230842

ESPÉCIE: Carta-Contrato nº 006/2025-IOA. ASSINATURA: 02.07.2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa BARUK SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . DO OBJETO: - Por força desta Carta-Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em impressoras gráficas, com reposição de peças, para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo de duração é de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DO VALOR: O valor total da Carta-Contrato é de R$ 59.716 , 00 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais), sendo na modalidade estimativo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.131.3229.2141.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 30.06.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000311, no valor de R$ 59.716,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 01.03.011206.000583/2025-79 - (SIGED/IOA).

GABINETE DA DIRETORA - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, Manaus, 04 de julho de 2025.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Teste pratico de Direção Veicular nos Municípios de GUAJARÁ-AM, IPIXUNA-AM, BOCA DO ACRE-AM e PAUINI-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ALTAIR DEIVID GADELHA DA SILVA, 2) ANA PAULA BRASIL DE HOLANDA e 3) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY, para se deslocarem aos aludídos municípios, no período de 13/07/2025 a 18/07/2025, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 30 de junho de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de aplicar exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste Pratico de Direção Veicular, nos Municípios de ITAPIRANGA, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, URUCARÁ-AM e SILVES no Amazonas. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RODRIGO FERNANDES BERTELE DE OLIVEIRA e 2) WICTOR MICHEL SALDANHA para se deslocarem ao aludido município, no período de 01/08/2025 a 04/08/2025, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Im#E.G.B#231028#17#234583/> prensa Oficial do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 230766

Protocolo 231028

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO