DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 25

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2025. Processo: 01.02.016301.002320/2025-02- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rodrigo de Souza Amaral, de CPF n.º *.356.601-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001028, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 5.520,00 (cinco mil, quinhentos e vinte reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 04 de julho de 2025.

MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 125/2025. Processo: 01.02.016301.002126/2025-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ N.º 10.792.928/0001-00 e Daniel de Queiroz Rocha, de CPF n.º *. 223.902 -. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2024- PROIN SOCIAL/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000890, emitida em 04/06/2025, no valor de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 230815

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 143/2025. Processo: 01.02.016301.002328/2025-60- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Beatriz Ronchi Teles, de CPF n.º *.949.980.-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001048, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 04 de julho de 2025.

APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 4º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 1.º, II, a, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, DARCI SANTOS TAKETOMI, no cargo de Perito Criminal, 1ª Classe, Matrícula nº 153.825-0B, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com proventos integrais calculados à base do vencimento do cargo, no valor de R$ 3.599,00 (três mil, quinhentos e noventa e nove reais), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n.º 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 5º, anexo IV, da Lei n.º 5.928, de 15 de junho de 2022, mais R$ 19.698,86 (dezenove mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 3º, § 2º, II, A, da Lei n.º 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 5º, anexo IV, da Lei n.º 5.928, de 15 de junho de 2022, mais R$ 5.824,46 (cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), referentes a 25% (vinte e cinco por cento), sobre o Vencimento e a Gratificação de Exercício Policial -GEP, de Gratificação de Curso, conforme o disposto no artigo 201, V, da Lei n.º 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei n.º 3.721, de 19 de março de 2012, totalizando seus proventos em R$ 29.122,32 (vinte e nove mil, cento e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), mensais. Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 972 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.03118EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA AUXILIADORA BINDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 159.692-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. Manaus, 09 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 230954

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 940 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. e CONSIDERANDO a resolução da Procuradoria Geral do Estado, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04611EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 2568/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de dezembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação:

PORTARIA Nº. 1065 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01060EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, DARCENIRA EUFRASIO DE SOUZA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘A’’, Matrícula n°. 144.955-9C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO