DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025

A Diretora - Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Alzemar dos Santos Farias /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, de 23 a 24.07.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir os técnicos para fortalecer a comissão de controle de infecções relacionadas a assistência à saúde pública o núcleo de segurança do paciente e implantar o programa sentinela da vida no hospital e maternidade Eraldo Neves Falcão. 02. Rednaj Jaure Bacury Souza Mota /Enfermeiro. 03. Ewerton Jorge de Oliveira Souza /Ag. Administrativo. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 11 a 14.08.2025. Objetivo: Realizar oficina sobre gestão de risco e descentralização da vigilância sanitária. 04. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 11 a 14.08.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica para realizar oficina sobre gestão de risco e descentralização da vigilância sanitária. 05. Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho /Ag. Endemias. 06. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba/ Manaus, dia 14.07.2025. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua de consumo humano para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 07. Afonso Pereira de Melo Filho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus, dia 14.07.2025. Objetivo: Na condição de motorista, realizar o deslocamento dos técnicos para realizar coleta de amostra de agua de consumo humano para o monitoramento de resíduos de agrotóxicos. 08. Jimmy Marcelle Ramos Torquato /Ag. Administrativo-Gerente. 09. Marco Antonio Fernandes Pinto /Farmac. Bioquímico-Gerente. Deslocamento: Manaus/São G da Cachoeira/Manaus, de 28.08 a 04.09.2025. Objetivo: Realizar fiscalização e apoio técnico em parceria com a secretaria municipal de saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária para o evento, XXVII festival cultural dos povos indígenas do alto rio negro - FESTRIBAL. 10. Jose Adauri Oliveira Carvalho /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, de 28.07 a 01.08.2025. Objetivo: Na condição de motorista conduzir o técnico para atuar no direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses transmitidas pelo aedes aegypti dengue, zika e chikungunya, antecedendo evento, festival do cupuaçu 2025. 11. Antonia Lirete Marinho Fama /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ Manaquiri/Manaus, de 21 a 26.07.2025. Objetivo: Realização de auditoria operacional, com vista a melhorar o desempenho dos resultados dos indicadores do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde. 12. Walter Cruz Bardales /Colaborador-Nível Médio. Deslocamento: Manaus/AM/Rio Branco/AC/Boca do Acre/AM/Pauini/AM/Boca do Acre/Rio Branco/AC/Manaus, de 04 a 15.07.2025, (ida e volta). Objetivo: Realizar viagem de emergência para prestar assessoramento técnico aos municípios que enfrentam surto de malária, além de capacitar/atualizar os agentes de combate às endemias e realizar manutenção dos microscópios das secretarias municipais de saúde e DSEI alto rio Purus. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 03 de julho de 2025.

01.07.2025 - Decisão n.º 431 / 2025 - I HOMOLOGAR a Resolução Ad Referendum n.º 017/2025-CD/FAPEAM, de 25/06/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; II PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 230828

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 107/2025. Processo: 01.02.016301.002055/2025-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Charles Eugene Zartman, de CPF n.º *.316.852-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 031/2023-CD/ FAPEAM, Chamada Pública n.º 004/2023-CONFAP-Iniciativa Amazônia+10 - Expedições Científicas. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2694.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0000882, emitida em 03/06/2025, no valor de R$ 208.490,00 (duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: até 36 (trinta e seis) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 136/2025. Processo: 01.02.016301.002301/2025-78- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rogério Eiji Hanada, de CPF n.º *.572.268.-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2025NE0001031, emitida em 16/06/2025, no valor de R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, a servidora Tarciana Cassiano Cipriano , matrícula 1246.179-0A, mês de Agosto. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 007/2024. Processo: 01.02.016301.005496/2023-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/07/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Virginia Mansanares Giacon, de CPF n.º *.649.248-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 007/2024, no período de 20/09/2025 a 20/06/2026, no âmbito do Edital n.º 008/2023.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 230805

Protocolo 230824

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO