DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 23

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

• 2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 02/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003132/2025-56-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

• 2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 20/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003130/2025-67-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

• 2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 18/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003121/2025-76-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

• 2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 15/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003125/2025-54-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 17/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003116/2025-63-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

• 2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 03 de julho de 2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 230757

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