DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025

(SPA), independentemente de sua natureza pública ou privada e da existência de relação para prestação de serviços ao Sistema único de Saúde (SUS), no Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar, por meio de seu Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH). CONSIDERANDO os NHE são unidades intra-hospitalares responsáveis por fornecer informações essências que auxiliam na organização, preparação e resposta dos hospitais diante de eventos de interesse para a saúde pública. Eles desempenham um papel crucial na detecção, comunicação e notificação de doenças, agravos e eventos de saúde pública, além de apoiar a implementação de medidas de prevenção e controle dentro do ambiente hospitalar, em articulação com as Comissões de Infecção Hospitalar (CCIH) e os Núcleos de Segurança do Paciente (NSP); CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Comissão do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. CONSIDERANDO o Memorando nº 008/2025-CCIH/FUHAM; RESOLVE: I - NOMEAR a composição da Comissão do Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar , que passa ser composta pelos seguintes membros relacionados abaixo: Jamile Izan Lopes Palheta Junior (Presidente); Rosana Ferreira Lopes (Membro); Alisson Bruno Ito de Quadros (Membro); II - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 04 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 231023

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 11/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003127/2025-43-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO; II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 03 de julho de 2025

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 14/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no Processo n.º 01.02.017301.003123/2025-65-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

• 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 03 de julho de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 230748

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 12/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003124/2025-00-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO; 3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO;

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 230750

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 16/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003128/2025-98-FCECON;

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

• 1) MAURÍCIO SOARES BACHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) KACIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula: 256.610-9A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO; II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar de 03 de julho de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON.

Manaus, 03 de julho de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA n.º 19/2025, oriunda da Assessoria Jurídica desta FCECON que recomenda a abertura de processo administrativo sancionatório a fim de apurar os fatos constantes no processo n.º 01.02.017301.003131/2025-01-FCECON;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO