DOEAM 04/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 04 de julho de 2025 31

Manaus, 12/07/2025 a 02/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de tecnologia e elaboração de rações. 8.PCDP.603774 FELLIPY AUGUSTO HOLANDA CHAVES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Presidente Figueiredo/ Careiro/Presidente Figueiredo, 12/07/2025 a 27/07/2025. Objetivo: Ministrar disciplina de ecologia geral. 9.PCDP.601535 EDUARDO JORGE SANT ANA HONORATO. Matrícula e Cargo: 2248140A, Professor. Destino e Período: Manaus/Montreal/Manaus, 23/07/2025 a 02/08/2025. Objetivo: Participação no congresso mundial de infecções sexualmente transmissíveis.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de julho de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 230990

RESENHA Nº. 039/2025 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 008/2024-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2025. 1.CONTRATO Nº 198 / 2025 - ELENY MOLDE CORTEZ , Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais); 2.CONTRATO Nº 263 / 2025 - ALDENOR TEIXEIRA ALVES , Valor Global: R$ 15.080,00 (quinze mil e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 269 / 2025 - ANAILA ALVES REIS , Valor Global: R$ 30.160,00 (trinta mil, cento e sessenta reais); 4.CONTRATO Nº 389 / 2025 - LUCAS DA SILVA SALES , Valor Global: R$ 3.489,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 5.CONTRATO Nº 424 / 2025 - ODARLI TEIXEIRA GOMES , Valor Global: R$ 19.559,56 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); 6.CONTRATO Nº 445 / 2025 - SIMONALDO SANTOS DE MELO , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 594 / 2025 - JOSE MONTEIRO DE SALES , Valor Global: R$ 3.489,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais); 8.CONTRATO Nº 619 / 2025 - VALCIRENE FREITAS FERREIRA , Valor Global: R$ 17.211,00 (dezessete mil, duzentos e onze reais); 9.CONTRATO Nº 622 / 2025 - GEAN DA SILVA TOSCANO , Valor Global: R$ 10.072,50 (dez mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos); 10.CONTRATO Nº 623 / 2025 - JOÃO ELIAS MARTINS DA COSTA , Valor Global: R$ 7.462,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais); 11.CONTRATO Nº 628 / 2025 - ALDO MANOEL CORTEZ CANDIDO , Valor Global: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais); 12.CONTRATO Nº 629 / 2025 - ADRIANA NUNES DE AZEVEDO , Valor Global: R$ 3.637,50 (três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); 13.CONTRATO Nº 631 / 2025 - FRANCISCO GUAJARI CORREA DE MELO , Valor Global: R$ 12.995,50 (doze mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 633 / 2025 - ROZANGELA DE SOUZA , Valor Global: R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais); 15.CONTRATO Nº 644 / 2025 - FRANCISCO JOSE TAVARES BARBOSA , Valor Global: R$ 17.415,00 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais); 16.CONTRATO Nº 646 / 2025 - ISLEY QUEIROZ DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 3.770,00 (três mil, setecentos e setenta reais); 17.CONTRATO Nº 647 / 2025 - GEOVANA FIGUEIREDO GOMES , Valor Global: R$ 6.457,50 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); 18.CONTRATO Nº 648 / 2025 - JOAO BATISTA CARVALHO CAVALCANTE , Valor Global: R$ 9.432,50 (nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); 19.CONTRATO Nº 654 / 2025 - FRANCIVALDO SILVA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 8.566,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais); 20.CONTRATO Nº 659 / 2025 - GABRIEL SILVA SANTOS GUIMARÃES , Valor Global: R$ 14.510,00 (quatorze mil, quinhentos e dez reais); 21.CONTRATO Nº 660 / 2025 - FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA , Valor Global: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); 22.CONTRATO Nº 662 / 2025 - MOSANIEL VIEIRA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 8.158,50 (oito mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); 23.CONTRATO Nº 672 / 2025 - EVANDRO NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 12.348,50 (doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); 24.CONTRATO Nº 685 / 2025 - LUCIANA DE MELO DOS SANTOS , Valor Global: R$ 4.360,00 quatro mil, trezentos e sessenta reais); 25.CONTRATO Nº 697 / 2025 - NAZARENO CASTRO DE SOUZA , Valor Global: R$ 6.436,50 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); 26.CONTRATO Nº 706 / 2025 - PATRÍCIA BARROSO DAS NEVES , Valor Global: R$ 8.022,50 (oito mil e vinte e dois reais e

cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Presidente da A30782#31#234337/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 230782

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 112 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005059/2024-43 CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamento de iluminação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03 de maio de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 286.500,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000675 de 10/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 136/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 230784

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 617 / 2024. Processo Administrativo n.º 018502.000131/2025-27. CONTRATADA: SC SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE TENDAS, GERADORES E CLIMATIZADORES LTDA. CNPJ: 33.837.655/00001-78. OBJETO : Primeiro termo aditivo referente a prorrogação de prazo e período de 12 (doze) meses e valor conforme o termo de contrato nº 617/2024, com a sc serviços e locações de tendas, geradores e climatizadores ltda, para atender as demandas desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas -ADS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 4.990.010,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA CONTRATANTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 193/2025 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 03 de julho de 2025.

Presidente da A30786#31#234341/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 230786

Com base nas informações constantes no Processo n.º 01.04.018502.000193 / 2025 - 39 , referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 010 / 2025 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS N.º 010 / 2025 , e, considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do §1º do art. 59 da Lei Federal n.º 13.303/2016, ADJUDICO o objeto “Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.” licitado pelo menor preço por item , às empresas: 1.MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA , vencedora dos ITENS 01 , 06 , 08 , 09 , 10 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 26 , 27 , 29 , 30 , 31 , 32 , 34 , 35 , 38 , 39 , 40 , 41 , 43 , 44 , 45 , 47 , 48 , 50 , 51 , 58 , 59 , 60 , 61 , 62 , 63 e 64 .

2.IF5 COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , vencedora dos ITENS 02 , 03 , 04 , 05 , 07 , 11 , 12 , 13 , 23 , 28 , 33 , 36 , 37 , 42 , 49 , 52 , 53 , 54 , 55 , 56 e 57 . Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade competente.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 230965

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Interna de Licitação-CIL, no Processo n.º 01.04.018502.000193 / 2025 - 39 , referente à Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , sob o N.º 010/2025-CIL/ ADS e REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO