DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 15

RETIFICAR , na forma abaixo, o Decreto de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que retificou o Decreto de 16 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação:

“ TRANSFERIR , ex officio , para a reserva remunerada da Polícia Militar do Estado do Amazonas, nos termos dos artigos 88, II e 90, II, da Lei n.º 1.154, de 09 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3.º da Lei Complementar n.º 43, de 20 de maio de 2005, o Subtenente QPPM MARIO NUNES PEREIRA , Matrícula n.º 125.680-7 A, com direito à percepção do soldo correspondente à graduação de Subtenente PM, no valor de R$4.806,82 (quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.865, de 15 de julho de 2019, acrescido das seguintes parcelas: R$240,34 (duzentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), referentes a 5% (cinco por cento), sobre o soldo no valor de R$4.806,82 (quatro mil, oitocentos e seis reais e oitenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, equivalente a 1 (um) quinquênio (artigo 4.º da Lei n.º 2.531, de 16 de abril de 1999); R$4.321,67 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Tropa (artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012, alterado pelo artigo 1.º da Lei n.º 4.865, de 15 de julho de 2019), totalizando seus proventos em R$9.368,83 (nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), mensais.”

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 02 a 04 de julho de 2025. O Diretor-Presidente do Sistema Encontro das Águas irá para Tabatinga-AM, no período de 02 à 04 de julho de 2025 com o objetivo de identificar os prejuizos causados pelo furto realizado no abrigo onde ficam os equipamentos que retransmitem a programação da TV e Rádio Encontro das Águas naquele município.

Referência Processo n.º 01.01.028301.000579 / 2025 - 54 - SIGED.

4. Nome e cargo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES , Diretor - Presidente.

Órgãode origem: Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Urucurituba-AM/Manaus-AM - 06 a 09 de julho de 2025. Irá atuar como médico nas Ações do Programa Dermato Saúde Amazonas, juntamente com os demais membros da equipe-FUHAM.

Referência Processo n.º 01.02.017303.001533 / 2025 - 51 - SIGED. Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

5. Nome e cargo: CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES , Diretor - Presidente.

Órgãode origem: Fundação Hospitalar Alfredo da Matta - FUHAM. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Benjamin Constant-AM/ Tabatinga-AM/Manaus-AM - 10 a 14 de agosto de 2025. Detectar precocemente casos de Hanseníase, ações de investigações e vigilância de contatos, busca ativa de casos, fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica e informação em saúde, campanhas educativas entre outros no município de Benjamin Constant/AM, no período de 10/08 a 14/08/2025 com deslocamento por Tabatinga/AM.

Referência Processo n.º 01.02.017303.001547 / 2025 - 75 - SIGED.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta. Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de junho de 2025 , caderno Poder Executivo - Seção I

6. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor

• Presidente.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

Órgãode origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 25 a 29 de junho de 2025. O Diretor-Presidente do Sistema Encontro das Águas irá para Parintins-AM, com o objetivo em acompanhar e coordenar a equipe de jornalismo da TV e Rádio Encontro das Águas durante a cobertura do 58º Festival Folclórico de Parintins.

Referência Processo n.º 01.01.028301.000493 / 2025 - 21 - SIGED. O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1. Nome e cargo: EDUARDO COSTA TAVEIRA , Secretário de Estado. Órgãode origem: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM - 07 de julho de 2025. Realizar ações do Governo do Estado no município de Apuí-AM.

Referência Processo n.º 01.01.030101.004256 / 2025 - 38 - SIGED.

2. Nome e cargo: DAVID FERNANDES DOS SANTOS , Diretor

• Presidente.

Órgãode origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

• DETRAN-AM.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Boa Vista do Ramos-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 20 e 21 de junho de 2025. Participar da ação social governamental, em apoio aos mototaxistas, em caráter de urgência, que ofertar à classe a entrega de kits de segurança (coletes e capacetes), no município de boa Vista do Ramos/AM.

Referência Processo n.º 01.03.011210.019551 / 2025 - 88 - SIGED.

3. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO , Diretor

• Presidente.

• Órgãode origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO