DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 3

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 30 de junho de 2025.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

237.421-8 B, Auxiliar de Serviços Gerais, Unidade Mista de Japurá, 20 / 03 / 2025 A 20 / 03 / 2027. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.014114 / 2025 - 10 . RESOLVE: I - DESIGNAR a Servidora Andreza Pereira de Oliveira , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 019 / 2024 - SES - AM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM GINO MALVESTIO , que tem como objeto a conjugação de recursos para a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) e insumos de padaria visando fortalecer o acolhimento e a realização de práticas inclusivas aos usuários em processo de acolhimento na unidade da Fazenda da Esperança Santo Oscar Romero situada no município de Itacoatiara, em SUBSTITUIÇÃO à Servidora Francilene Oliveira de Carvalho , a contar de 24/06/2025. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretário Executivo

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Novo Aripuanã / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - TC QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Jorge Adriano Pereira da Silva - 2º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM, período, 11 a 13/06/2025; Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período, 11 a 12/06/2025; e Ismael Memoria da Silva Amazonas - CAP QOPM, período, 12 a 13/06/2025 período: Objetivo: Serviço de segurança e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador do Estado.

Manaus/AM, 07 de julho 2025.

O ORDENADOR DE DESPESAS - SES / AM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras (Vide Decreto nº 12.343, de 30/12/2024 - R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinto reais e cinquenta e nove centavos); CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 062 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 062/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.018245 / 2023 - 05 .

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017103.000935/2025-50 ; 017115.000141/2025-57 ; 017132.000180/2025-46 ; 017113.000124/2025-30 ; 01.01.017101.010622/2025-20/SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ARLETE COELHO ALBUQUERQUE , 200.586-7 A, Técnica de Enfermagem; 29/10/2025 a 29/10/2027 ; 02 - DAYWISON PATRICK BARBOSA , 190.643-7 A, Técnico de Enfermagem, Hospital e Pronto Socorro da Criança - Zona Oeste, 01/07/2025 a 01/07/2027 ; 03 - GRESSY GARCIA REBELO , 198.847-6 A, Auxiliar de Patologia Clínica, Serviço de Pronto Atendimento Danilo Correa, 14/07/2025 A 14/07/2027 ; 04 - LIRIAN RAQUEL BEZERRA DE SOUSA , 236.249-0 A, Enfermeira, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Machado, 01/04/2025 a 31/03/2027 ; 05 - SAULO OSNAR BARBOSA DE OLIVEIRA ,

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133, para prestação de serviços de controle de vetores e pragas, incluindo a desratização, desinsetização, e assemelhados para atender as necessidades do CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor de ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.824.261/0001-87, no valor de R$ 30.875 , 70 (trinta mil , oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS , Manaus, 18 de junho de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 18 de junho de 2025.

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO