DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 5

e dá outras providências; e, CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.024697 / 2025 - 98 / SES - AM .

I - ALTERAR , na forma especificada, a Portaria Nº 0001/2024-DGRH/ SES-AM, referente a composição da Comissão Permanente de Estágio Probatório e a Comissão Permanente de Avaliação Periódica de Desempenho, até ulterior deliberação.

II - DESIGNAR os seguintes servidores para composição, sob a presidência do primeiro:

• 1 - SERGIO LUIZ SOUZA DOS SANTOS - matrícula nº 113.156-7A;

• 2 - ALBERTO GRANA NEVES JUNIOR - matrícula nº 236.026-8A;

• 3 - ALINE ARAUJO DE SOUZA - matrícula nº 257.417-9A;

• 4 - ALINE DE FRANCA MAMEDE - matrícula nº 239.879-6A;

• 5 - DEIZIANE GEMAQUE ALVES - matrícula nº 242.868-7A;

• 6 - FABIANA DA SILVA GURGEL - matrícula nº 239.014-0B;

• 7 - JOSE WILSON FERREIRA - matrícula nº 248.876-0A;

• 8 - MÔNICA ALEXANDRA DE SEIXAS TORREIRA - matrícula nº 193.739-1A;

• 9 - NAILA MARIA CAÑISO FERREIRA - matrícula nº 176.991-0B;

• 10 - RAFAEL ROFFMAN HENRIQUES DE ABREU - matrícula nº 199.032-2A;

• 11 - RICARDO SCHNEIDER - matrícula nº 245.690-7A;

• 12 - SUSANA MONTEIRO DE MORAES - matrícula nº 203.101-9A;

• 13 - THAISA AMORA MENEZES DA SILVA - matrícula nº 235.961-8A;

• 14 - THIAGO WILLIAM BARROS CUNHA - matrícula nº 243.010-0A;

• 15 - TIAGO MENDES DE CASTRO - matrícula nº 236.043-8A;

• 16 - VANESSA BASTOS DO NASCIMENTO - matrícula nº 247.705-0A. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 07 de julho de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 231192

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) WENDELL ESTELITO DE SOUZA BASILIO , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 218821-0A, a contar de 01/07/2024.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029473 / 2025 - 99 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 260/2025-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Prefeito Washington Luis Régis da Silva (Tipo I, Simbologia FGSI-1), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Manacapuru, o (a) servidor (a) LARISSA MARIA QUEIROZ LIMA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 258257-0A, a contar de 02/06/2025;

II. DESIGNAR o (a) servidor (a) OSEAS EUFRASIO BENTO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227512-0A, para exercer a referida função, a contar de 02/06/2025.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Processo nº . 01.01.013101.001148/2025-94 . Espécie : Termo de Contrato. Data: 01/07/2025. Modalidade: Ata de Registro de Preços n.º 0040/2024-1. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e empresa Connection - Advisory, Outsourcing And Services LTDA., CNPJ nº 13.645.308/0001-36. Valor : O valor global estimado do Contrato é de R$ 21.180,00 (vinte e um mil cento e oitenta reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 1.765,00 (mil setecentos e sessenta e cinco reais). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Objeto : Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Água Mineral natural sem gás, garrafão retornável de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à Contratação, as despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária:13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Natureza de Despesa: 33904007, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 25/06/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000595, no valor de R$ 1.765,00 (mil setecentos e sessenta e cinco reais). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 231126

PORTARIA GS Nº 640, DE 04 DE JULHO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031383 / 2025 - 68 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 266/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Secretária Executiva Adjunta do Interior

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029504 / 2025 - 01 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 259/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Isaias Vasconcelos (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Iranduba, o(a) servidor (a) CRISTIANE DE ALMEIDA ROLIM , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula nº 186950-7A, a contar de 10/06/2025;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) ELENY NOGUEIRA DO NASCIMENTO , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 227626-7A, para exercer a referida função, a contar de 10/06/2025.

Manaus, 02 de julho de 2025.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027412/2025-97-SEDUC/SIGED

JOSILDA DA SILVA SOUZA , no cargo de PROFESSOR, matricula nº 003.409-6A/B, referente às matrículas e aos períodos abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO