DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 11

RAFAEL RODRIGO MARREIRA , matrícula nº 187924-3B, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 01/04/2025 a 31/12/2025.

Portaria GSE Nº 098 , publicada no Diário Oficial, de 11/02/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905210; tendo sido emitida em 30/06/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000095, no total de R$ 82.732,80 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços Nº 92/2024 - Pregão Eletrônico Internacional Nº 90024/2024 - UASG 200331. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 04 de julho de 2025.

ISABEL CECILIA DA SILVA , matrícula nº 225649-5C, para ministrar 15h de Educação Bilingue, no turno integral, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025. Portaria GSE Nº 165 , publicada no Diário Oficial, de 24/06/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

FRANCISCO PRADO DA SILVA , matrícula nº 119250-7D, para ministrar 10h de Física, no turno vespertino, a contar de 10/02/2025 a 31/12/2025. Portaria GSE Nº 474 , publicada no Diário Oficial, de 24/06/2025 na parte referente aos servidores abaixo:

RAIMUNDA DE SOUZA ALMEIDA , matrícula nº 195755-4B, para ministrar 7h de Ciclo, no turno vespertino, a contar de 09/06/2025 a 08/07/2025.

SILAS DA COSTA E SILVA , matrícula nº 236400-0B, para ministrar 17h de História, no turno integral, a contar de 11/05/2025 a 31/12/2025.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049 / 2025 - GELOT/SEDUC/SIGED,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria que retificou o Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GS Nº 625 , publicada no Diário Oficial, de 25/06/2025 na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE JAMIS RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula nº 128077-5C, para ministrar 20h de Educação Física, no turno vespertino, de 19 / 02 / 2025 a

18/08/2025.

Onde se lê : ... 20h; Leia-se : ... 19h.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 231225

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2025-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2025; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia, em atendimento às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), referente ao Plano de Aplicação do Eixo de Valorização do Profissional de Segurança Pública (VPSP), em conformidade com o Termo de Adesão n° 07/2020; VALOR TOTAL: R$ 82.732,80 (oitenta e dois mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 07/07/2025 a 07/07/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 231207

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

Nome e cargo: João Ricardo de Amorim Lima - Assessor II; Trechos: Novo Airão/AM - 08/07 a 19/07/2025; Objetivo: Realizar palestras educativas no município.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 07 de Julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 231151

CRIA o Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM, do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP/AM e do Fundo de Reserva para Ações de Inteligência - FRAINT/AM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei n° 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o art. 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019, que determina aos órgãos e entidades da administração direta indireta que promovam ação de integridade, com o objetivo de adotar medidas destinadas à prevenção de atos de corrupção;

CONSIDERANDO Portaria n° 027/2023-GSE/SSP-AM que instituiu o Grupo de Trabalho Multisetorial para Implementação do Programa de Integridade da SSP-AM;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022, na qual o art. 11 dispõe que a elaboração, desenvolvimento e implementação do Programa de Integridade caberá a autoridade máxima com apoio do Comitê de Integridade, e o Programa de Integridade será operacionalizado a partir de um Plano de Integridade, concebido e implementado de acordo com o perfil especifico de cada órgão e entidade; CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.01.022101.011075/2025-30; RESOLVE:

I - CRIAR o Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM ;

II - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem o Comitê de Ética e Integridade da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas, com abrangência das Unidades de Gestão 022101-SSP, 022701-FRAINT e 022703-FESP:

PRESIDENTE: JACKSON SANTOS DA SILVA, matrícula nº 244.227-2A; 1º SECRETÁRIO: DANIEL MARQUES LIMA, matrícula nº 272.469-3A; 2º SECRETÁRIO: SÍLVIO SOUZA SANTOS, matrícula nº 180.267-4E; MEMBRO: LILIAN MOITINHO BANDEIRA, matrícula nº 243.875-5A; MEMBRO: IGOR FERREIRA DE JESUS CHAVES, matrícula nº 244.196-9A; 1º SUPLENTE: THOMAZ DOS SANTOS FARIAS, matrícula nº 245.541-2A; 2º SUPLENTE: VITOR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 273.157-4A; 3º SUPLENTE: TÂNIA ROBERTA COSTA MARQUES, matrícula n° 155.903-6 D.

III - ATRIBUIR ao Comitê de Ética e Integridade a responsabilidade de execução das atividades do Plano/Programa de Integridade ;

IV - DESIGNAR a Unidade de Controle Interno para assessorar o Comitê de Ética e Integridade para a execução das atividades do Programa de Integridade;

V - DISPOR que o Comitê de Integridade terá amplos poderes para requisitar documentos, acessar dados e informações, realizar todos os procedimentos necessários ao fiel cumprimento do objeto desta Portaria, podendo ainda solicitar auxílio de quaisquer setores, conforme necessidade;

VI - REVOGAR as Portarias n° 061/2025-GS/SSP e nº 092/2025-GS/ SSP-AM, que ditam os trâmites para a criação do Comitê de Ética e Integridade da SSP;

VII - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO