DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 1° de julho de 2025.

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 231167

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 06.07.2025 para 05.08.2025, bem como a prorrogação de vigência por 30 (trinta) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 30 (trinta) dias, a contar de 06.07.2025 a 05.08.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021 e art. 107 da Lei n.º 14.133/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública em Manaus, 04 de julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 472/2025 - Destino: Careiro da Várzea/Autazes/AM. Período: 02 a 04/07/2025. Objetivo: Conduzir o Servidor Paulo Esteves Fernandes Neto até a sede do município de Autazes para vistoria na Rodovia AM-254 e no Ramal do Sampaio. PCDP 469/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17 a 18/07/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Julie Alves da Silva ao município, para realizar vistoria técnica ambiental na obra da Rodovia AM-010 - CT.057/2022-SEINFRA. PCDP 471/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 01/07/2025. Objetivo: Conduzir a Servidora Giovanna Caroline Lima Lins, ao município, para visita técnica na AM-352, do presente Termo de Contrato nº069/2022-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 460/2025 - Destino: Maués/AM. Período: 23/06/2025. Objetivo: Realizar Viagem juntamente à comitiva do Governo (Casa Militar e Casa Civil), para acompanhamento de ações do Governador do Estado no município e realizada visita às obras do CT.011/2021-SEAP (Penitenciária Pública de Maués/AM. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 476/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 15 a 19/07/2025. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA.

Manaus, 07 de julho de 2025.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 231116

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 06.06.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA - FESP-AM, e a empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALISTICA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava do referido contrato, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, de 08.06.2025 para 06.09.2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 127 (cento e vinte e sete) dias, de 06.06.2025 a 11.10.2025; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 57, § 1º, V da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 07 de julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2025 - SEСТ; Data da Assinatura: 24/06/2025; Partes: O Estado Do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e a empresa VIANATUR-Viana Turismo LTDA; Objeto: Por força deste Contrato a contratada obriga-se a prestar para a contratante a prestação de Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas Nacionais; Valor Global: R$ 221.433,60 (duzentos e vinte um mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 19101; Programa de Trabalho: 21.127.3300.2229.0001; Natureza da Despesa: 33904001; Fonte de Recursos: 1.500.121; tendo sido emitida pela contratante, em a Nota de Empenho nº 2025NE0000151, no valor de R$ 4.233,16 (quatro mil duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), em 18/06/2025; Vigência: 24/06/2025 a 23/06/2026; Processo Administrativo: 01.01.019101. 000506/2025-28- SECT; FUNDAMENTO: Na forma da Lei nº 14.133/2021; PARECER N.º: 302/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 03 de julho de 2025.

PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 456/2025 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 02 a 04/07/2025. Objetivo: Vistoria na Rodovia AM-254 e no Ramal do Sampaio, na sede do município de Autazes/ AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 470/2025 - Destino: Parintins/ Boa Vista do Ramos/AM. Período: 19 a 21/06/2025. Objetivo: Realizar a Inauguração da Obra do Estádio de futebol no município de Boa Vista do Ramos/AM. PCDP 475/2025 - Destino: Boa Vista do Ramos/ AM. Período: 15 a 19/07/2025. Objetivo: Realizar o replanilhamento da obra do CT.012/2022-SEINFRA. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 462/2025 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 07 a 09/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços dos CT.057/2022-SEINFRA, CT.06/2023-SEINFRA e CT.07/2023-SEINFRA. PCDP 463/2025. Período: 10 a 11/07/2025. PCDP 468/2025. Período: 17 a 18/07/2025 - Destino: Novo Airão/AM. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços do CT.069/2022-SEINFRA. PCDP 466/2025 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 14 a 15/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços de engenharia para recuperação de áreas de erosão na Rodovia AM-330, no Estado do Amazonas. Termo de Concessão de Uso de Faixa de Domínio - Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Empresa ENEVA S/A. PCDP 467/2025 - Destino: Rio Preto da Eva/ AM. Período: 16/07/2025. Objetivo: Proceder vistoria técnica para acompanhamento nas Obras e serviços referente ao CT.057/2022-SEINFRA. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 464/2025 e THAMIRYS PATRICIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 465/2025. Período: 07 a 18/07/2025 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação do Aeródromo. RAIMUNDO

Secretário Executivo Adjunto

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 004/2024-SEJUSC/ SEPcD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. ; Objeto: Mudança de titularidade do Termo de Contrato n° 004/2024-SEJUSC/SEPcD, bem como da nomenclatura atribuída ao mesmo, em razão da criação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme publicação da Lei nº 7.404 de 11 de março de 2025, e transferência de todas as obrigações contratuais contraídas, inclusive o que for exigível à fiscalização do Tribunal de Contas do Estado; Data da Assinatura: 16/06/2025; Processo Administrativo: 009085/2025-42; Fundamento do ato: Aplicação da Lei n° 8.666/93.

Manaus, 04 de julho de 2025.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 231124

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO