DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de julho de 2025.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 231168

ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA N ° 687/2025-GDG/PC

Proc. nº 01.01.022102.009215 / 2025 - 08 , ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA N°687/2025-GDG/PC, publicada em 18/06/2025, no DOE nº 35.487, seção II, página 29,. ONDE SE LÊ: (..) Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 004/2024; LEIA-SE : (...) Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica nº 004/2025.

Manaus, 03 de julho de 2025.

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora ALHENNA DIAS SILVA , Investigadora de Polícia, Matrícula nº 211.437-2 A, tendo cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §2º, III da Lei n° 3.278/2008, fixada em 06 (seis) dias de suspensão, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade da sindicada em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 5.172/2025/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 12.24.08.03.1390/2024, SIGED Nº 01.01.022101.019503/2025-72 (SSP/AM). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07/07/2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 231238

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 231101

Espécie: Termo de Contrato nº 11/2025 - PC/AM. Partes : Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa BERGAMASCO LOC. DE ESTRUTURAS TENDAS E EVENTOS LTDA. Objeto : Contratação de empresa especializada em locação de grupo gerador de energia elétrica para tender as demandas desta instituição policial durante as operações de segurança para o 58º Festival Folclórico de Parintins/AM. Data de assinatura : 18.06.2025. Vigência : 05 (cinco) dias contados de 26/06/2025 a 30/06/2025. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.009215/2025-08. (PCAM). Valor global : R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Manaus, 03 de julho de 2025.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED 01.01.022102.013947 / 2025 - 94. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MARCOS EDUARDO COSTA PIMENTEL , IPC, Mat. nº 211272-8 A, para continuar substituindo temporariamente SAMANTHA ARAUJO SIMOES TRUNKL, IPC, Mat. nº 211471-2 A, no recebimento do cargo de provimento em comissão, de Assessor I, simbologia AD-1, no período de 26.07.2025 a 26.01.2026, bem como, AUTORIZAR a continuidade do pagamento do referido cargo em provimento, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986.

Manaus, 04.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.010784 / 2025 - 98 - PC / AM . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a MARIA DAS GRACAS COSTA DE LIMA , AssAdm, Mat. n° 106274-3 K, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 26.05.2025, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item III da Lei nº 4.576/2018.

Manaus, 07.07.2025.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0008247-18.2025.8.04.1000, nº 009272930.2024.8.04.1000, nº 0051956-40.2024.8.04.1000, nº 0000726-75.2025.8. 04.9001, nº 0121127-87.2024.8.04.1000, nº 0082543-11.2025.8.04.1000, nº 4006335-42.2024.8.04.0000, nº 0103895-59.2024.8.04.1000, nº 002628918.2025.8.04.1000, nº 0053735-93.2025.8.04.1000, nº 0074490-75.2024.8. 04.1000, nº 0124157-30.2024.8.04.1000, nº 0107491-17.2025.8.04.1000, nº 4011391-56.2024.8.04.0000, nº 0108458-62.2025.8.04.1000, nº 002736577.2025.8.04.1000, nº 0008438-63.2025.8.04.1000, nº 0037281-38.2025.8. 04.1000, nº 0082543-11.2025.8.04.1000 e nº 0093371-66.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Klisman Jose Silva Da Costa, Matrícula: 268.861-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de outubro de 2024. Mackson Alegria De Lima, Matrícula: 268.796-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de abril de 2024. Juvenal Chagas De Souza, Matrícula: 269.277-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de maio de 2024. Don Silva Dos Santos, Matrícula: 228.387-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de junho de 2025. Elvis Souza Alves, Matrícula: 186.409-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de maio de 2024. Edson De Souza Sampaio, Matrícula: 148.759-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Claudio Nunes Abinader Rodrigues, Matrícula: 155.227-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Jose Erides Veiga Lopes, Matrícula: 199.959-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de dezembro de 2022. David Raik Do Nascimento Rodrigues, Matrícula: 204.493-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Brenda Rebello Rocha De Farias, Matrícula: 269.597-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Jerlisson Fontes Cruz, Matrícula: 268.999-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de junho de 2024. Pedro Maues Neto, Matrícula: 155.135-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Geimison Queiroz Clarindo, Matrícula: 216.636-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de abril de 2024. Daiane Leme Oliveira, Matrícula: 217.250-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de outubro de 2024. Mayko Micael Serejo Dos Santos, Matrícula: 257.543-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de dezembro de 2024. Pedro David Do Nascimento De Assuncao, Matrícula: 215.747-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2024. Sandrezza Lima Coelho, Matrícula: 269.067-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de setembro de 2024. Elisangela De Lima Souza, Matrícula: 261.052-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de novembro de 2024. Edson De Souza Sampaio, Matrícula: 148.759-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de julho de 2025. Francisca Pereira Dos Santos, Matrícula: 257.641-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de fevereiro de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E

Protocolo 231234

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO