DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 21

CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de JUNHO para percepção no mês de JULHO/25, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº 121, de 04 de JUL/25.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 231115

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.

1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE GERAL, CAP QOPM Nataly Acris Barroso. C.I 23781. Matrícula: 192.375-7 C; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM Anderson Molaz Ferreira. C.I 22881. Matrícula: 222.453-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM Fabiam Silva Cardoso C.I 20811. Matrícula: 215.733-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOAPM Carlos Hilton Rocha Leao. C.I 12397. Matrícula: 138.308-6 A.

2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, AJUDANTE GERAL, CAP QOPM Anderson Molaz Ferreira. C.I 22881. Matrícula: 222.453-4 A;

FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM Fabiam Silva Cardoso. C.I 20811. Matrícula: 215.733-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, AJUDANTE DE ORDEM, CAP QOPM Sidney Ferreira Candido Junior. C.I 20752. Matrícula: 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Andreia Carla Rossy de Sales Santiago. C.I 18241. Matrícula: 189.593-1 C

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de julho de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas/> Protocolo 231117

arrematante do Lote 01, pelo valor de R$ 8.612,00 (oito mil, seiscentos e doze reais); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA, CNPJ Nº 27.720.570/0001-02, arrematante do Lote 02, pelo valor de R$ 9.442,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 47.452.287/0001-54, arrematante do Lote 03, pelo valor de R$ 6.352,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais); POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ Nº 37.722.924/0001-01, arrematante dos Lotes 04 e 06, pelo valor de R$ 6.487,50 (seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 04.003.942/0001-84, arrematante do Lote 05, pelo valor de R$ 1.581,50 (mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) totalizando o valor global de R$ 32.475,00 (trinta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 310/2025-CSC. GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 02 de julho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 231096

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2021-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A CNPJ n.º 04.407.920/0001-80; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025 a 01/07/2026, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo, e reajustar os valores em 8,58% conforme Cláusula Decima Primeira, e de acordo com a SUPTN 137/2025. Valor Global R$ 6.654,84; Valor mensal R$ 554,57; Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026; Unidade Gestora: 022104; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000252, em 09/06/2025, no valor de R$ 554,57. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.000968/2025/CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus - AM, 01 de julho de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 231098

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE .

Manaus, 01 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000691/2025-35, referente à Aquisição de material de limpeza e expediente para o CBMAM.

R E S O L V E:

I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, as empresas: TH MIX LTDA, CNPJ Nº 10.614.075/0001-16,

Protocolo 231129

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

PORTARIA Nº 0010/2025 - GAB-SEPA

I - EDY LAMAR ALVES CORDEIRO - Matrícula: 150.730-3D

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO