DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025 35

da CIGÁS RESOLVE: I - Pelo não provimento do Recurso Administrativo interposto; II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/CIGÁS que declarou a licitação fracassada, Manaus, 16 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 90008/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a aquisição de conexões para uso na instrumentação das Estações de Medição e Regulagem de Pressão - EMRP, e nos termos do Processo Administrativo n. 090/2023 - CIGÁS, a Diretoria da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa BLUVAL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ n. 30.249.603/0001-92, para os itens 1, 2, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 96.788,00 (noventa e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais), e à empresa P.R.P BORGES COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 05.457.629/0003-40, para os itens 3, 7 e 8, no valor total de R$ 12.392,00 (doze mil, trezentos e noventa e dois reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação/ CIGÁS, Manaus, 25 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Objeto: Serviços de consulta de CNPJ/CPF, inclusão/exclusão de registros de inadimplência e protesto de títulos. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor total: R$ 47.377,08 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais e oito centavos). Contratada: SERASA S.A, Manaus, 24 de junho de 2025.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo: 1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 02/07/2025 a 04/07/2025. Destino: Manaus/Lábrea/Manaus. Objetivo: Realização das atividades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS na Ação do Governo do Estado, tem como objetivo acompanhar e participar da ação institucional da ADS no município de Lábrea-Am. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 231128

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 382 / 2022. Processo Administrativo nº. 018502.005209/2024-19. CONTRATADA: BARRA SOM EVENTOS LTDA. CNPJ: 03.340.266/0007-71 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e valor, para continuidade na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2025NE0000809 de 30/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 191/2025-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 231127

MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-AFEAM

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, com disponibilidade de máquinas de cartão de crédito, débito e PIX, links de pagamento e App de pagamento para recebimento de valores dos clientes referente aos seus contratos e renegociação de dívidas, proporcionando aos clientes novas alternativas de quitação dos débitos em geral.

TIPO: Menor preço global (menor taxa). VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28.7.2025 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 2.7.2025

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de Pessoa Jurídica, por meio do sistema de registro de preços, em Manutenção de Equipamentos de Informática, visando atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: NEON TECH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 51.979.324/0001-54, no valor de R$ 3.202.000,00 (três milhões, duzentos e dois mil reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Presidente

Protocolo 231214

Protocolo 231185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO