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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/07/2025 · pág. 54

DOEAM 07/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, segunda-feira, 07 de julho de 2025

PORTARIA Nº 708/2025 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.019372/2025-66. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) ao servidor Edson Pereira, para o desempenho de atividade administrativa no do Curso Superior de Tecnologia em Logística, a contar de 01/07/2025 a 31/12/2025. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231122

PORTARIA Nº 709/2025 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.017623/2025-78. CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual no valor de R$ 1.863,00 (hum mil, oitocentos e sessenta e três reais) em favor de MARLUCE MARIA SILVA DOS SANTOS DIAS, referente à atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação de Oferta Especial, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 de junho a 31 de dezembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231123 PORTARIA Nº 710/2025 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo n.º 01.02.011304.032331 / 2024 - 84 e o Edital 061 / 2025 , do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Música, da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE : I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Profº Dr.Gabriel Never Coelho - Presidente Profº Dr. Fábio Silva Ventura - Membro Profº. MsC José Arcângelo Santiago Brasil - Membro Profª. MsC. Hirlândia Milon Neves - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231179

PORTARIA Nº 712/2025 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.017915/2025-00; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/ UEA), instituída por meio das Portarias nº 603/2023-GR e 1171/2023-GR, conduzam o referido processo, com prazo de 60 (sessenta) dias para concluir os respectivos trabalhos:

Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231180

PORTARIA N ° 711/2025 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS
Antonio Marques Leal Neto 220.526-2 B 19/03/2025 à
02/04/2025
15
Elizabeth da Conceição
Santos
017.205-7 F 29/05/2025 à
12/07/2025
45
Fabiola Mendonça da Silva
Chui
218.889-9 A 11/05/2025 à
15/05/2025
05
Francisco Rangel Nunes de
Oliveira
202.274-5 A 30/04/2025 à
28/06/2025
60
Kalina Marcelino Benevides
Ponte
200.648-0 B 12/12/2024 à
11/04/2025
120
Marcia Almeida de Araújo
Alexandre
153.408-4 F 13/05/2025 à
01/06/2025
20
Maria Helena Lima De Araújo 051.352-0 A 11/05/2025 à
08/08/2025
90
Mauricio Crispim Sanches e
Silva
202.507-8 B 17/05/2025 à
13/09/2025
120
Ricardo Rios Monteiro do 197.309-6 B 05/05/2025 à 60
Carmo
II - LICEN

ÇA MATERNIDAD

03/07/2025
E
SERVIDOR
MAT
RÍCULA
P
ERÍODO DIAS
Elizangela Farias da Silva
269
.535-9 A
26/04/20
25 à 22/10/2025 180
III - READAPTAÇÃ
O DE FUNÇÃO D
EFINITIVA
SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO
MaryTania dos Santos Carvalh
205168-0 A
Apartir de 05/06 /2025

IV - REDUÇÃ

.
O DE CARGA HOR


ÁRIA
SERVIDOR
MAT
RÍCULA
P
ERÍODO DIAS
Eduardo Lima de Abreu
179.3
33-0 B
29/05/20
25 à 28/05/2026 365

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231181

PORTARIA Nº 713/2025 - GR/UEA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO N.º 01.02.011304.017692/2025-81 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário CRISTIANO PIRES E SILVA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 09/06/2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de julho de 2025.

KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 231182

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS LICITAÇÃO CIGÁS N. 90006/2025 - CPL/CIGÁS

Em conformidade com o procedimento Licitação Cigás n. 90006/2025 - CPL/ CIGÁS, realizado para a aquisição de retificadores de proteção catódica, e nos termos do Processo Administrativo n. 088/2024 - CIGÁS, a Diretoria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO