Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/07/2025 · pág. 6

DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 6
Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 12
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 17
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 18
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 20 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate a F SEAS 20
ome - ................................................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 24 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 26
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 26 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 28
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 28
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF 31
........................................................................................ Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 32
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 32
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 33
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP 34
................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do A FAPEAM 34
mazonas – .......................................................................... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 43
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM 46
.............. Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 47
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 48
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 48
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 48
..................................................................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 48
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 51
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 51
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara ........................................................................................................ 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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