DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025

MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , conforme Art. 75, II da Lei n°. 14.133/21 e Art. 157, II do Decreto Estadual n°. 47.133/23, conforme Portaria GS n°. 466, de 16 de maio de 2025, publicada no DOE em 27.05.2025. VALOR GLOBAL : R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). PRAZO : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de noventa (90) dias , com início na data de 11.07.2025 e encerramento em 09.10.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001 ; Natureza de Despesa: 44905235 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.00.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 25.06.2025 a Nota de Empenho n°. 0006073 no valor de R$ 44.200 , 00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.037251/2024-69.

ESPÉCIE: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 041/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13/07/2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 02593/2025-50-SEINFRA.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 232006

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.07.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a CONSÓRCIO ACB/BB, integrado pelas empresas A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA e BB COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA; OBJETO: Dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 23.07.2025 para 21.09.2025; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 321 (trezentos e vinte e um) dias, a contar de 23.07.2025 a 09.06.2026; FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 10 de julho de 2025.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Na edição do Diário Oficial do dia 09/07/2025, página 17 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2023-SEINFRA. Onde se Lê: (...)CONSTRUTORA ETAM LTDA (...). Leia-se: (...)ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (...).

Manaus, 11 de julho de 2025.

ESPÉCIE: Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CDC EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2020-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 13.07.2025, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002594/2025-03-SEINFRA.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 003/2025 - SECT; Data da Assinatura: 12/06/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS e SUPERLINK CONNECT ANWERE LTDA; CNPJ nº 44.085.029/0001-99; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de 2 (duas) antenas Starlink com conexão à internet e serviços de manutenção e suporte, no período de 04 de Maio de 2025 até 04 de Junho de 2025 (Competência: Maio/2025); Valor Global: 15.000,00 (quinze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE00000150, emitida em 17/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.0003153/2025-18 - SECT; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC); Parecer nº 526/2025 - ASJUR/SECT.

Manaus/AM, 17 de Junho de 2025.

Secretário Executivo Adjunto

Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Rescisão Unilateral n° 001/2025-SEINFRA, referente ao Termo de Contrato nº 015/2023-SEINFRA: Data de Assinatura: 11/07/2025. Objeto: Fica RESCINDIDO o Contrato nº 015/2023-SEINFRA, celebrado em 02/08/2023, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto consiste na execução de obras e serviços engenharia para a “Recuperação da Ponte Metálica de acesso ao aeroporto e Recuperação de erosão no Igarapé do Periquito no Município de Itamarati/AM”, com fundamento nos incisos I, II, III, IV e VIII do art. 78 da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 01.01.025101.002122/2025-42-SEINFRA.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2025 - FERF; Data da Assinatura: 10/07/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretária de Estado das Cidades e Territórios e Leal Soluções em Apoio Administrativo LTDA; CNPJ: 23.509.488/0001-82; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente à prestação de serviço de informática; Valor Global: R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária : Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.759.2010, do orçamento vigente e Nota de Empenho n° 2025NE0000191, emitida em 25/06/2025; Processo Administrativo: 01.01.019101.003370/2025-08 - SIGED/FERF; FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 (NLLC) e Parecer Jurídico n.º: 592/2025 - ASJUR/FERF.

Manaus/AM, 10 de julho de 2025

Secretário Executivo Adjunto

Protocolo 231980

Protocolo 232133

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO