DOEAM 11/07/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 11 de julho de 2025 21

valor de R$ 31.875,09 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e nove centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais e; Considerando o art. 2º, X, e 27 da Lei nº 13.019/2014;

Considerando constantes editais de chamamento público que selecionam artesões e entidades representativas do artesanato para participarem de feiras de exposição;

Considerando a Portaria nº 015/2025-GAB/SEDECTI, publicada no DOE em 14/2/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 9; e

Considerando finalmente o Processo MEMO Nº 105/2025-SETEMP/ SEDECTI.

Art. 1º Substituir a servidora Lilian Rodrigues Simões, pelo servidor Anibal Augusto Turenko Beça - Presidente;

Art. 2 ° Substituir a servidora Rozana Trilha pela servidora Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Membro;

Art. 3º Incluir a servidora Etiane Silva Valente - Membro;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 232021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Aylana da Costa e Silva Normando - Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 17/07/2025. Destino : Boca do Acre. Objetivo: Participação da Sepror por meio de stand e assessorar o Secretário de Estado na XII Exposição Agropecuária de Boca do Acre-EXPOBOCA. 2. Carlos Breno Oliveira Damasceno. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 07/08/2025. Destino: Manacapuru e Novo Airão. Objetivo: Apoio logístico para deslocamento de funcionário para evento do PRONAF B, que acontecerá nos municípios. 3. Hélio da Silva Araújo - Greicimar da Silva de Almeida - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente AD-2. Período: 13 a 24/07/2025. Destino: Santo Antônio de Içá e Amaturá. Objetivo: Visita Técnica para orientação básica no cultivo de hortas caseiras e na comercialização da produção agrícola, para resgatar o contato com a terra, trazendo grandes benefícios como uma alimentação mais saudável e sem defensivos químicos e, ainda gerar economia aos produtores rurais, municípios. 4. Isaac Luan Resk Barbosa Maklouf - Dave André Cavalcante Pinto. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 17/07/2025. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Participação da Sepror por meio de stand e assessorar o Secretário de Estado na XII Exposição Agropecuária de Boca do Acre-EXPOBOCA. 5. Joyce Alice Almeida de Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 17/07/2025. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Participação na 12ª Exposição Agropecuária de Boca do Acre (EXPOBOCA 2025), um dos principais eventos do agronegócio na região Norte do Brasil que será realizado no período de 10 a 13 de julho de 2025 que ocorrerá na sede do município de Boca do Acre. 6. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 31/07 a 01/08/2025. Destino: Lábrea. Objetivo: Entregas do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos no município. 7. Jonas Silva Souza. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/07/2025. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Entregas do Governo do Estado do Amazonas e Programa de Aquisição de Alimentos no município. 8. Larissa Arouck Monteiro França. Cargo: Secretária Executiva. Período : 09 a 17/07/2025. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Participação da Sepror por meio de stand e assessorar o Secretario de Estado na XII Exposição Agropecuária de Boca do Acre-EXPOBOCA. 9. Maria José de Melo Andreola - Deyvid Lopes Costa. Cargo: Chefe de Gabinete - Assessor I - ADI. Período: 09 a 17/07/2025. Destino: Boca do Acre. Objetivo: Participação da Sepror por meio de stand e assessorar o Secretário de Estado na XII Exposição Agropecuária de Boca do

Acre-EXPOBOCA. 10. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 29 a 31/07/2025. Destino: Manaquiri e Autazes. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais para o Feirão da Sepror, nos referido municípios. 11. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Engenheiro Florestal. Período: 20 a 23/07/2025. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Fiscalização in loco do Termo de Convênio nº 022/2023 - Sepror, cujo objeto é a realização de consultora e capacitação de famílias e agricultores visando o aprimoramento da produção dos produtos derivados do babaçu no município. 12. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Destino: Novo Airão, Manacapuru e Iranduba. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000324/2025-02. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 008/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços de locação equipamentos de impressão. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Amazonas Copiadoras LTDA. Valor Global: R$ 57.720,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000203; Data De Emissão: 30/06/2025; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33904011 - Outsourcing (Terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação em nuvem. Fundamentação Legal : Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 04/07/2025.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

1.Nome/Cargo: Oziel Oliveira Mineiro - Sec. Executivo e Sthanley Robson Santos de Bastos - Chefe de Departamento;

Destino/Período: Manaus/ Belo Horizonte/ Manaus - 27/7 a 1°/8/2025; Objetivo: Participar do curso de Planejamento Estratégico da Prospecção e Pesquisa Mineral, ofertado pela Agência para o Desenvolvimento e Inovação do setor Mineral Brasileiro - ADIMB.

2.Nome/Cargo: Liliane Oliveira Barroso - Colab. Eventual; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 25/6 a 29/6/2025; Objetivo: Participar e colaborar nas ações e atividades que serão promovidas pela Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, durante o festival de Parintins.

Manaus, 11 de julho de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 232020

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO